A cidade de Suzano receberá ainda neste mês um total de R$ 2.346.051,21 para investimento nos setores culturais presentes no município. O valor conquistado é fruto da implementação nacional da Lei Complementar 195, de 2022, nomeada “Lei Paulo Gustavo”, em homenagem ao falecido artista. Durante o mês de julho, a Secretaria Municipal de Cultura iniciou os estudos para avaliação e divisão do valor em suas diferentes áreas de atuação.
A quantia recebida pela Cultura municipal é pré-definida e será dividida no apoio às produções audiovisuais (R$ 1.242.819,07); no aporte para manutenção de salas de cinema (R$ 284.190,87), incluindo capacitação, formação e qualificação para indivíduos; incentivos aos cineclubes, festivais e mostras (R$ 142.698,75); e suporte às demais áreas da pasta (R$ 676.342,52).
Entre os dias 12 e 26 de julho, foram realizadas sete reuniões setoriais que englobaram cerca de 120 artistas entre as linguagens de audiovisual, literatura, teatro, circo, artes plásticas, dança e música para debate e análise do futuro das produções municipais no Centro de Educação e Cultura Francisco Carlos Moriconi. Os integrantes foram ouvidos pelos coordenadores de linguagem acerca das propostas que servirão de base para a implementação de políticas culturais na cidade.
Entre os tópicos debatidos nas reuniões, os responsáveis pela pasta trataram do destino das verbas para os setores culturais da cidade, da formulação de editais para análise de novos valores e a criação de um formulário para os artistas municipais para identificação e catálogo destes, além da identificação de novos polos e artistas.
Segundo o coordenador de projetos e editais Fernandes Junior, as reuniões tiveram um bom índice de participação dos artistas. “Muitos estavam interessados em ter mais informação a respeito da lei, tirar suas dúvidas e também propor alguns encaminhamentos que achamos importante termos como base para a construção dos editais que estaremos formulando nas próximas semanas”, salientou.
De acordo com o secretário municipal de Cultura, o vice-prefeito Walmir Pinto, a pasta está atenta a toda movimentação para conseguir contemplar o maior número de artistas possível. “Sabemos que a nossa área no Brasil foi fortemente afetada pela pandemia e sempre estivemos trabalhando incansavelmente para acolher a todos da melhor forma possível. Esse recurso será importante para a classe artística e vamos aplicá-lo da melhor forma possível para ajudar e evoluir nosso patrimônio criativo”, avaliou.
Lei Paulo Gustavo
Conhecida como Lei Paulo Gustavo, a Lei Complementar 195, de 2022 foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial demandadas pelas consequências do período pandêmico que impactou significativamente o setor em nível nacional nos últimos dois anos.
Cerca de R$ 3,8 bilhões serão distribuídos para todos os municípios e Estados da federação, sendo R$ 2,8 bilhões apenas para o setor audiovisual e R$ 1 bilhão para as outras atividades culturais, com valores e divisões setoriais pré-estabelecidas. Cada município terá a oportunidade direcionar tais recursos de forma individualizada.
