Apesar da obrigatoriedade da matrícula escolar para crianças de 4 e 5 anos no Brasil, 876 municípios brasileiros registram pelo menos 10% dessa faixa etária fora da escola. O número representa 16% das cidades do país e integra um novo indicador de atendimento escolar municipal divulgado nesta quarta-feira (29) pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede).
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Os dados apontam desigualdades regionais no acesso à educação infantil. A Região Norte concentra o maior percentual de municípios com menos de 90% das crianças de 4 e 5 anos matriculadas em creches ou pré-escolas. São 130 cidades, o equivalente a 29% da região.
No Sul, o percentual é o menor do país, com 11% dos municípios abaixo desse índice. No Centro-Oeste, 21% das cidades apresentam menos de 90% de cobertura; no Nordeste, 17%; e no Sudeste, 13%.
O levantamento foi elaborado pelo Iede em parceria com as fundações Bracell, Itaú, VélezReyes+, Van Leer e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), utilizando dados do Censo Escolar e projeções populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgadas pelo Datasus.
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Além da pré-escola, o estudo também analisou o atendimento em creches para crianças de até 3 anos. O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece como meta alcançar, até 2036, pelo menos 60% das crianças dessa faixa etária matriculadas em unidades de educação infantil.
Segundo o indicador, 81% dos municípios brasileiros ainda estão abaixo dessa meta. Na Região Norte, 94% das cidades registram índices inferiores a 60%. No Centro-Oeste, o percentual é de 90%; no Sudeste, 83%; no Nordeste, 81%; e no Sul, 66%.
Entre as capitais, Vitória, Curitiba, São Paulo e Belo Horizonte já atingiram 100% de atendimento das crianças de 4 e 5 anos. Os menores índices foram registrados em Maceió, com 64,8%; Macapá, com 71,4%; e João Pessoa, com 73,4%.
Na faixa de até 3 anos, São Paulo lidera o atendimento, com 72,9% das crianças matriculadas em creches, seguida por Vitória, com 66,7%, e Belo Horizonte, com 63%. Os menores índices estão em Macapá, com 9,1%; Manaus, com 12,8%; e Porto Velho, com 16,9%.
De acordo com o diretor executivo do Iede, Ernesto Martins Faria, a proposta do novo indicador é oferecer dados anuais mais detalhados aos municípios, responsáveis constitucionais pela educação infantil, para auxiliar na identificação de crianças fora da escola e na realização de busca ativa.
Atualmente, segundo o instituto, os dados disponíveis apresentam limitações. O Censo Demográfico é realizado a cada dez anos, enquanto a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) produz estimativas anuais sem detalhamento para todos os municípios.
Dados oficiais divulgados pelo IBGE em dezembro de 2025, referentes ao ano de 2024, apontam que 39,7% das crianças de 0 a 3 anos estavam matriculadas em escolas, enquanto entre as crianças de 4 e 5 anos o índice era de 93,5%.
Procurado, o Ministério da Educação (MEC) informou que utiliza indicadores considerados “seguros, precisos e consistentes” para monitorar as metas do Plano Nacional de Educação. A pasta afirmou ainda que vem ampliando ações voltadas ao apoio aos municípios na expansão da educação infantil.
Entre as iniciativas citadas pelo ministério está o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil, que reúne mais de 2,5 mil entes federados. O MEC também informou que, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foram entregues 886 unidades de educação infantil desde o início da atual gestão, com investimento de R$ 1,4 bilhão.
Segundo o ministério, outras 1.684 creches e escolas de educação infantil estão previstas, com investimento total de R$ 7,5 bilhões em 1.438 municípios. Dessas unidades, 821 estão em execução.
O MEC informou ainda que 904 obras paralisadas ou inacabadas de educação infantil foram aprovadas para retomada, das quais 278 já foram concluídas. A estimativa é de geração de mais de 323 mil vagas em dois turnos ou cerca de 161 mil vagas em período integral.