O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (19), em São Paulo, a medida provisória que cria o programa Move Aplicativos, iniciativa integrada ao Move Brasil, que prevê linhas especiais de financiamento para motoristas de aplicativos e taxistas adquirirem veículos novos com juros reduzidos e condições facilitadas de pagamento.
Segundo o governo federal, o programa disponibilizará até R$ 30 bilhões em crédito para trabalhadores do setor. Os recursos serão operacionalizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com expectativa de beneficiar cerca de 1,4 milhão de motoristas em todo o país.
“Nossa estimativa é que em torno de 1,4 milhão de trabalhadores vão poder acessar o programa. As empresas de aplicativos vão nos passar o cadastro e demonstrar que esse motorista trabalhou pelo menos um ano e que ele fez pelo menos 100 corridas. E daí esse motorista poderá então participar desse empréstimo. Os táxis serão a mesma coisa”, explicou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Durante o lançamento, Lula afirmou que a proposta busca reduzir os custos enfrentados pelos profissionais que atualmente dependem do aluguel de veículos para trabalhar. “Muitas vezes um companheiro que trabalha de Uber prefere alugar o carro porque a manutenção é muito cara. Mas com o carro novo, a manutenção vai ser mais rara”, declarou o presidente.
O programa será destinado a taxistas registrados e em situação regular, além de motoristas de aplicativos com cadastro ativo há pelo menos um ano e mínimo de 100 corridas realizadas na mesma plataforma. Os interessados deverão realizar cadastro pela plataforma gov.br/movebrasil e aguardar análise para habilitação.
Os veículos financiados poderão custar até R$ 150 mil e deverão ser modelos sustentáveis, incluindo opções flex, híbridas ou elétricas, produzidas por montadoras habilitadas no programa. As empresas participantes também deverão oferecer preços abaixo da tabela de mercado.
De acordo com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, as taxas previstas serão de 12,6% ao ano para homens e 11,5% para mulheres. O financiamento contará ainda com carência de seis meses e prazo de até 72 meses para pagamento.
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, também anunciou medidas voltadas aos mototaxistas e motoboys. Entre elas, está a flexibilização de exigências para atuação no setor, como o fim da obrigatoriedade do curso de motofrete, da placa vermelha e da idade mínima de 20 anos para o exercício da atividade.
“Você pega um carro agora e só vai pagar a primeira parcela daqui a seis meses. E terá 72 meses para pagar [o financiamento]”, explicou.
Outra iniciativa anunciada pelo governo prevê a implantação de 100 pontos de apoio para motoristas de aplicativos, com banheiros, áreas de descanso e pontos de carregamento de celular. Também está em discussão o reconhecimento de acidentes envolvendo motoristas de aplicativos como acidentes de trabalho.
“Infelizmente é muito frequente o acidente com moto nas grandes cidades e hoje isso é tratado como acidente comum. A partir dessa nova definição, que foi tomada e assinada pelo SUS, todas as UPAs e prontos socorros do país vão estar orientados a colocar o prontuário desse acidente como acidente de trabalho, para que você possa buscar o seu direito pela justiça”, explicou Boulos.
Segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Marcio Elias Rosa, a linha de financiamento estará disponível a partir de 19 de junho. A expectativa do governo é alcançar a comercialização de pelo menos 200 mil veículos por meio do programa.