A equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social compareceu à Câmara Municipal na manhã desta sexta-feira (26/11) para apresentar a prestação de contas referente ao segundo quadrimestre do ano. A audiência pública foi comandada pelo presidente da Comissão Permanente de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos, que estava acompanhado à mesa pelos vereadores Johnross Jones Lima, Osvaldo Antonio da Silva e pela vereadora Inês Paz.
Toda a apresentação de dados foi conduzida pela secretária municipal de Assistência Social, Celeste Gomes, que mostrou um panorama geral da estrutura da Pasta e de seus mais distintos setores. Foram apresentados dados gerais, como por exemplo o número de pessoas atualmente inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com referência no mês de julho. São 49.762 famílias e foi possível detectar um aumento desse número perante o mês de março, de 3,4%.
Desse total, 31.307 são consideradas famílias de extrema pobreza, 2.679 se encontram em situação de pobreza e outras 15.744 são famílias com renda que varia de R$ 178,00 per capita até acima de um salário mínimo. Essa subdivisão é uma inovação da atual gestão, feita com o objetivo de atingir maior assertividade em termos de definição de programas e benefícios.
Entre os inscritos no CadÚnico, 23.496 famílias são atendidas com o programa Bolsa Família (substituído pelo Auxílio Brasil), 7.167 recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), 125 são contempladas pelo Ação Jovem e 326 pelo programa Renda Cidadã. Além disso, a secretária Celeste lembrou da concessão do programa Auxílio Emergencial Mogiano, que beneficiou 31.911 famílias de extrema pobreza com três parcelas de R$ 100,00 para cada.
No setor de Proteção Social Básica, os dados mostram que, no segundo quadrimestre do ano, a média de atendimentos nas sete unidades do CRAS ficou em 5.084/mês. Já a Central CadÚnico atendeu uma média de 1.005 pessoas/mês. Os 18 núcleos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos voltado para crianças e adolescentes atendeu 1.729 pessoas no período, enquanto o programa Criança Feliz atendeu 481 pessoas.
As três unidades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos voltadas para adultos com idade de 18 a 59 anos atenderam 187 pessoas, enquanto o programa Acessuas/Conduz atendeu 30. Já os dez núcleos voltados a pessoas idosas atenderam 294 pessoas e outras 67 foram atendidas pelo Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio.
A secretária Celeste lembrou, diante no aumento da demanda por cadastro e atualizações de dados no CadÚnico, a Central operou com mutirões de atendimento aos usuários nos finais de semana. A equipe do programa Criança Feliz também foi ampliada, o que possibilitou somar ao atendimento em territórios como Jundiapeba e na Vila Nova União.
Já no setor de proteção social de média complexidade, foram 2.286 pessoas atendidas no período, pelos oito serviços prestados direta e indiretamente pela Secretaria de Assistência Social. Estão incluídas nesse setor as unidades do CREAS, e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), o Centro Dia do Idoso e também o Centro POP, referência em atendimento de pessoas em situação de rua.
A Secretaria foi bastante ativa na campanha nacional de erradicação do trabalho infantil e também foi feita uma reestruturação na equipe de abordagem a crianças e adolescentes, com a disponibilização de dois agentes sociais diariamente em campo. No atendimento a pessoas de rua, por meio do Centro POP e serviço de abordagem, o destaque foi a oferta, pela primeira vez, do espaço do Ginásio Municipal de Esportes para um acolhimento a portas abertas nas noites mais frias do ano.
Já no Setor de Proteção Social de Alta Complexidade, foram 667 pessoas atendidas no período, pelos 21 serviços ofertados, como acolhimento institucional para pessoas em situação de rua, crianças e adolescentes, mulheres vítimas de violência e idosos.
O programa Família Acolhedora teve um reforço de divulgação, por meio de uma live. Já na Vila Dignidade, quatro casas passaram por reformas, os idosos receberam uma festa junina e está sendo feita avaliação constante das condições dos idosos, para inserção no programa. O serviço de acolhimento para crianças e adolescentes também passou por mudanças, com a implantação de uma comissão de estudo e diagnóstico, capacitação para escuta especializada, implantação de protocolo de notificação para casos de violência e apresentação do projeto Criamundo.
Já no que se refere a programas de segurança alimentar, a Assistência apresentou dados da Cozinha Comunitária na Vila Nova União, que serviu 17 mil refeições no período. Há também o programa Quitanda Social, que distribuiu mais de 4.500 kits de alimentos no segundo quadrimestre.
Foram apresentados ainda dados do orçamento da pasta, além de planos de melhorias e ampliações para os próximos anos, conforme previsto no Plano Plurianual (PPA).
