O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, comunicou que os pedidos de viagem ao exterior do deputado Mário Frias permanecem em fase de apreciação e não foram autorizados. A declaração foi feita em resposta a um questionamento formal do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que solicitou esclarecimentos sobre as atividades internacionais do parlamentar.
A situação envolve a necessidade de notificação judicial de Mário Frias em uma ação que investiga o repasse de emendas parlamentares para organizações não governamentais. A ausência do deputado do país tem dificultado o processo, levando o ministro do STF a buscar informações junto à Casa Legislativa.
Câmara detalha status dos pedidos de viagem
Em sua resposta ao Supremo Tribunal Federal, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, especificou que o deputado Mário Frias apresentou dois pedidos para missões oficiais internacionais. O primeiro deles tinha como destino o Reino do Bahrein, com período de afastamento solicitado entre 11 e 19 de maio de 2026. O segundo pedido referia-se a uma viagem aos Estados Unidos, com afastamento previsto entre 18 e 22 de maio de 2026.
Motta enfatizou que ambos os pedidos ainda estão sob análise e não receberam autorização. A Câmara dos Deputados esclareceu que as solicitações de missão internacional foram feitas sem ônus para a instituição, indicando que os custos não seriam arcados pela Casa. No entanto, nenhum dos pedidos foi aprovado até o momento da comunicação.
Questionamento do STF e a ausência do parlamentar
O ministro Flávio Dino enviou um ofício à Câmara dos Deputados exigindo informações detalhadas sobre o prazo, os custos e os pagamentos relacionados à “missão internacional” que Mário Frias afirmou estar cumprindo. A cobrança do STF surge em um contexto de dificuldades para localizar o deputado para fins de notificação judicial.
Paralelamente, foi informado que o deputado estava em licença para tratamento de saúde entre os dias 14 e 27 de abril. Apesar disso, Mário Frias viajou ao Bahrein na semana anterior, em uma visita organizada pela embaixada do país do Oriente Médio, com o objetivo declarado de fortalecer as relações bilaterais entre o Brasil e o Bahrein.
Dificuldades na intimação e a investigação de emendas
Mário Frias ainda não retornou ao Brasil, onde um oficial de Justiça tenta, há mais de um mês, notificá-lo sobre uma ação que questiona o repasse de emendas parlamentares a organizações não governamentais (ONGs). A situação se complicou quando o endereço fornecido pela Câmara dos Deputados ao Supremo para a intimação foi identificado como não sendo mais o do parlamentar há dois anos.
O gabinete do deputado foi contatado e informou que Frias estava em missão internacional, sem fornecer informações sobre a data de seu retorno. Diante da impossibilidade de contato, o oficial de Justiça devolveu o mandado de intimação ao ministro Flávio Dino, aguardando novas providências do STF. Para mais informações sobre o funcionamento do STF, consulte o site oficial do Supremo Tribunal Federal.
Conexões com ONGs e o filme “Dark Horse”
A ação judicial em questão investiga a destinação de emendas parlamentares a ONGs que, segundo os relatos, estão ligadas à produtora do filme “Dark Horse”. Esta cinebiografia, que aborda a trajetória de Jair Bolsonaro, foi financiada por um banqueiro. Mário Frias, que atuou como produtor executivo do filme, teria destinado dois milhões de reais em emendas para a ONG Instituto Conhecer Brasil.
A presidência do Instituto Conhecer Brasil é exercida por Karina Ferreira da Gama, que também é produtora do filme “Dark Horse”. Em 21 de março, o ministro Flávio Dino havia determinado que Mário Frias se manifestasse em cinco dias sobre os fatos relatados pela deputada Tabata Amaral em uma ação no STF que pede a apuração dos repasses. Após as tentativas frustradas de intimação, Dino abriu uma apuração preliminar sobre a destinação das emendas por deputados a ONGs ligadas à produtora do filme.