Uma operação integrada realizada pela Prefeitura de Suzano na última sexta-feira (17) terminou com a interdição de um bar no bairro Cidade Boa Vista por descumprimento da Lei Antifumo (Lei Estadual nº 13.541/2009). A fiscalização fez parte da operação “Cidade e Ordem”, coordenada pela Secretaria Municipal de Segurança Cidadã, que reúne diferentes órgãos para combater irregularidades em estabelecimentos comerciais e preservar a segurança, o sossego público e a saúde da população.
Ao todo, dez estabelecimentos foram vistoriados em diferentes regiões do município. Oito deles estavam fechados no momento da ação. Nos dois que estavam em funcionamento, as equipes identificaram irregularidades que resultaram em autuações, notificações e uma interdição sanitária.
O caso mais grave foi registrado em um estabelecimento localizado na rua Dona Ida Gonçalves, na Cidade Boa Vista. Durante a inspeção, a Vigilância Sanitária lavrou um Auto de Infração e determinou a interdição imediata do local por descumprimento da legislação que proíbe o consumo de produtos fumígenos em ambientes de uso coletivo fechados. No mesmo endereço, a Guarda Civil Municipal realizou medição dos níveis de ruído, que permaneceram dentro dos limites permitidos. Já a Fiscalização de Posturas notificou o responsável para apresentação da documentação obrigatória e orientou sobre o horário regular de funcionamento.
Outro bar, situado na avenida Boa Vista, também recebeu fiscalização. No local, a Guarda Civil Municipal aplicou uma autuação por perturbação do sossego, enquanto a Fiscalização de Posturas notificou o estabelecimento por funcionamento fora do horário permitido e pela necessidade de apresentar documentação. A Vigilância Sanitária constatou que o estabelecimento estava regular do ponto de vista sanitário.
As equipes também passaram por imóveis localizados na avenida Miguel Badra, rua Valdomiro Pereira Lima, rua Dezenove de Julho, avenida Katsutoshi Naito, rua Planalto, rua Marlene Gomes Tanoeiro e em dois endereços da rua Maria de Lourdes Molina Vieira. Todos esses estabelecimentos estavam fechados quando a fiscalização foi realizada.
No balanço da operação, a Guarda Civil Municipal, que atuou com dez agentes, registrou uma autuação por perturbação do sossego. A Fiscalização de Posturas emitiu três notificações — duas relacionadas à apresentação de documentos e uma por descumprimento do horário de funcionamento. Já a Vigilância Sanitária lavrou um Auto de Infração e realizou uma interdição sanitária. A ação contou ainda com o apoio da Polícia Militar, que participou com três viaturas e sete policiais.
Segundo o secretário municipal de Segurança Cidadã, Francisco Balbino, a operação tem caráter preventivo e continuará sendo realizada em diferentes regiões da cidade.
“A atuação conjunta das forças de segurança e dos órgãos de fiscalização torna o trabalho mais eficiente no enfrentamento das irregularidades. Nosso objetivo é garantir que os estabelecimentos funcionem dentro da legislação, preservando o direito da população ao sossego, à saúde pública e à segurança. As operações terão continuidade, reforçando o compromisso da administração do prefeito Pedro Ishi com a ordem e o bem-estar dos suzanenses”, afirmou.