A Secretaria Municipal de Agricultura realizou nesta segunda-feira (07/02) a primeira reunião para apresentação do PSA – Pagamento por Serviços Ambientais para produtores rurais e moradores do Distrito de Biritiba Ussu. As próximas etapas serão capacitações e vistorias técnicas nas propriedades.
O encontro foi realizado na Associação Cultural e Agrícola de Biritiba Ussu (ACABU), com o apoio da Atlas Florestal e Asdetur, com objetivo de ampliar as informações sobre o programa e a participação do público interessado, com atenção especial para a Lei de Proteção Ambiental (7.553/ 2020).
O PSA, ou Pagamento por Serviços Ambientais, é um mecanismo financeiro para remunerar produtores rurais, agricultores familiares e assentados, assim como comunidades tradicionais e povos indígenas, pelos serviços ambientais prestados em suas propriedades que geram benefícios para toda a sociedade.
O objetivo é estimular a manutenção, recuperação ou melhoria dos ecossistemas em todo o território nacional, trazendo benefícios como a preservação do patrimônio genético e do conhecimento tradicional associado, a regulação do clima e a redução do desmatamento e degradação florestal. Por meio do programa, proprietários de terra que recuperam ou protegem recursos naturais passam a ser remunerados.
Entre os principais exemplos estão serviços de provisão, ou seja, que fornecem bens ou produtos ambientais utilizados pelo ser humano para consumo ou comercialização, como água, alimentos, madeira, fibras e extratos. Há, ainda, serviços de suporte (ciclagem de nutrientes, decomposição de resíduos, produção, manutenção ou renovação da fertilidade do solo); serviços de regulação (minimização de enchentes e secas e o controle dos processos críticos de erosão e de deslizamento de encostas); e serviços culturais (recreação, turismo); entre outros.