À medida que o segundo turno da eleição presidencial se aproxima, a atenção dos eleitores se volta para as propostas dos candidatos em temas cruciais que moldam o futuro do país. Uma pesquisa recente da Quaest revelou que a violência, a corrupção e a economia são as principais preocupações dos brasileiros, seguidas de perto por saúde, problemas sociais e educação.
Neste cenário de grande expectativa, os planos de governo dos dois candidatos finalistas, Flávio Bolsonaro e Lula, oferecem visões distintas para abordar esses desafios. Ambos apresentam estratégias detalhadas que buscam responder às demandas da população, delineando caminhos divergentes para a segurança pública, a gestão econômica e o combate à corrupção, entre outras áreas.
Segurança pública: planos para enfrentar a violência e o crime
A segurança pública emerge como uma das maiores apreensões nacionais. As propostas de Flávio Bolsonaro para o setor, contidas no plano “Brasil sem Medo”, indicam uma abordagem rigorosa. O candidato propõe classificar facções e milícias como organizações narcoterroristas, com o objetivo de retomar territórios, e defende a redução da maioridade penal para 16 anos.
Outras medidas incluem a criação de um Sistema Nacional de Fronteira, com a atuação de tropas de elite das Forças Armadas para interceptar armas e drogas, e a ocupação militar em portos e aeroportos. O plano também prevê a construção de cinco megapresídios de segurança máxima, inspirados no modelo de El Salvador, e a abertura de meio milhão de novas vagas no sistema prisional para zerar o déficit carcerário.
Entre as propostas mais controversas estão a castração química para criminosos que abusam de mulheres e crianças, o uso de tornozeleiras eletrônicas para agressores de mulheres, o fim da progressão de regime para crimes hediondos e a quadruplicação da pena para furto ou revenda de celulares. O candidato também promete dobrar o orçamento federal para Segurança Pública e implementar um projeto de monitoramento com câmeras e reconhecimento facial, além de redirecionar recursos de famílias de detentos para vítimas.
Por outro lado, as propostas de Lula para a segurança pública focam no fortalecimento de programas e estruturas existentes. O candidato defende a consolidação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e a criação de um Ministério da Segurança Pública. Ele também propõe uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC da Segurança Pública) para redefinir as atribuições dos entes federados e expandir a atuação federal.
O plano de Lula visa fortalecer o Programa Brasil Contra o Crime Organizado e a Lei Antifacção, com ênfase na inteligência tática e no estrangulamento financeiro das facções, destinando R$ 10 bilhões do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) para estados e municípios. Há também o fortalecimento do sistema penitenciário federal, a ampliação da capacidade operacional e um protocolo nacional de classificação e transferência de presos, além da expansão das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs) na Amazônia Legal e o aprimoramento do Programa Celular Seguro.
Combate à corrupção: transparência e reforma do Estado
A corrupção é outro tema de grande preocupação para os eleitores, e os candidatos apresentam abordagens distintas para combatê-la. Flávio Bolsonaro propõe uma reforma do Estado com foco na redução da máquina pública. Isso inclui um “Tesouraço” com o corte de dez ministérios, a redução de cargos comissionados e a eliminação de supersalários.
O candidato também prevê a revisão do pacto federativo, a agilização da aprovação e prestação de contas de recursos para municípios, e a garantia de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares. Outras medidas incluem a reedição de um pacote antifraude na Previdência, o fortalecimento da Lei das Estatais para evitar indicações políticas, a retomada do Programa Nacional de Desestatização, o fim da reeleição presidencial e reformas no Judiciário.
As propostas de Lula para o combate à corrupção se concentram na transparência da gestão pública e na modernização do Estado. O plano prevê a manutenção do Plano de Integridade e Combate à Corrupção 2025–2027, com investimentos na modernização do Portal da Transparência, utilizando inteligência artificial e dados abertos. O candidato também se compromete a enfrentar distorções no orçamento federal, combatendo o orçamento secreto e revendo o modelo impositivo das emendas parlamentares.
Visões econômicas: ajuste fiscal, reindustrialização e trabalho
A economia, com suas flutuações e impactos na vida diária, é uma prioridade. O plano de governo de Flávio Bolsonaro centraliza suas medidas econômicas em um ajuste fiscal por meio de “Tesouraços” e na revisão da Reforma Tributária. O programa “Ganha, Ganha” propõe benefícios como juros menores, cashback e acesso facilitado ao crédito para brasileiros que realizarem cursos de capacitação e mantiverem pagamentos em dia.
O candidato defende a revisão da Reforma Tributária, buscando reduzir o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e impostos sobre consumo e produção. O ajuste fiscal e a redução de impostos seriam alcançados por meio de cortes orçamentários e da redução da dívida pública. O “Tesouraço da Burocracia” visa simplificar o ambiente de negócios e retomar o Programa Nacional de Desestatização. Para o mercado de trabalho, propõe modelos contratuais com menor custo ao empregador, focados no primeiro emprego (18 a 24 anos) e em trabalhadores acima de 50 anos.
Lula, por sua vez, prevê a criação de condições para a redução das taxas de juros, caso seja reeleito. O plano mantém as regras do Novo Arcabouço Fiscal, buscando o equilíbrio primário aliado à manutenção dos pisos constitucionais sociais e à justiça tributária, com taxação de offshores, fundos exclusivos e isenção de IR para rendas até R$ 5 mil. O candidato também foca no fortalecimento da Nova Indústria Brasil (NIB), do Plano de Transformação Ecológica e dos investimentos do Novo PAC como motores do crescimento sustentável e da transição energética.
Nas relações de trabalho, Lula mantém a valorização do salário mínimo acima da inflação, apoia o fim da escala 6×1 com redução da jornada para 40 horas semanais sem redução salarial, combate a “pejotização” e defende a regulação do trabalho por aplicativos com garantias previdenciárias. O plano promete simplificar o ambiente de negócios e ampliar o acesso de empreendedores ao crédito por meio de programas como Acredita, Procred 360, Desenrola, Pronampe e mecanismos dos bancos públicos. Há também a ampliação do programa Brasil Mais Produtivo (B+P) para micro, pequenas e médias empresas, com linhas de crédito para digitalização e produtividade.
Saúde e bem-estar social: acesso, digitalização e programas
Na área da saúde, Flávio Bolsonaro propõe a ampliação de sistemas existentes e o investimento em digitalização, inteligência artificial e telemedicina. O plano “Brasil sem Fila” prevê a digitalização do SUS com um prontuário eletrônico único, integrado à rede privada, e o uso de Inteligência Artificial para agendamentos. O candidato promete a correção da Tabela SUS para cobrir custos de atendimentos e a contratação de serviços e exames na rede privada em horários ociosos. A ampliação da telemedicina, a entrega de remédios em domicílio para idosos e doentes crônicos, e Unidades Móveis de Saúde da Mulher também estão entre as propostas.
As propostas de Lula para a saúde visam o restabelecimento do piso constitucional da saúde e a ampliação do alcance do SUS. O plano inclui a modernização e digitalização do SUS, com apoio à telemedicina e à consolidação do prontuário único do cidadão. Há também a integração entre Atenção Primária, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica e Atenção Especializada, com prontuário compartilhado e articulação com as Ofertas de Cuidados Integrados (OCI).
O candidato propõe a expansão do Programa Mais Médicos, do Brasil Sorridente e do Farmácia Popular, com gratuidade de medicamentos e fraldas, e a inclusão de exames laboratoriais, de diagnóstico e de monitoramento de condições crônicas. Incentivo à vacinação e à soberania sanitária por meio do Complexo Econômico e Industrial da Saúde (CEIS) também são pontos importantes. O plano prevê a ampliação do Programa Agora tem Especialistas, com aumento de mutirões, terceiro turno de atendimento e parcerias com a rede privada para zerar filas de exames e cirurgias, além da expansão de Centros Especializados de diagnóstico e tratamento do câncer.
No âmbito social, Flávio Bolsonaro se compromete a manter os programas sociais existentes, mas com foco na superação da dependência do Estado. O plano inclui a criação de trilhas de qualificação e a garantia de prioridade em vagas de trabalho para beneficiários, com retorno imediato ao benefício em caso de perda de emprego.