A Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos, por meio da Secretaria de Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizará a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em duas etapas, nos dias 28 de outubro e 5 de novembro. Esta iniciativa tem como objetivo ampliar a participação da sociedade na discussão e na construção de políticas públicas voltadas à promoção e à garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
A primeira etapa ocorrerá no dia 28 de outubro, das 9h às 16h, na Igreja Nossa Senhora da Paz, na Rua Getúlio Vargas, 250, na Vila Romanópolis. Em alusão ao mês das crianças, o encontro contará com uma programação lúdica, especialmente planejada para o público infantojuvenil, com o propósito de estimular a participação de crianças e adolescentes e promover a reflexão sobre seus direitos.
A segunda etapa será realizada no dia 5 de novembro, também das 9h às 16h, no CJ, situado na Rua Francisco Fernandes Barroso, 30, no Jardim Júlio de Carvalho. Com caráter mais amplo, a programação será direcionada à participação de representantes da sociedade civil, profissionais e demais pessoas envolvidas na defesa dos direitos da infância e da adolescência. Crianças e adolescentes também participarão das atividades, contribuindo para o diálogo entre diferentes gerações.
Participação social e garantia de direitos
O CMDCA é um órgão colegiado responsável por formular, acompanhar e fiscalizar as políticas públicas municipais voltadas à promoção e à proteção dos direitos de crianças e adolescentes. Sua atuação é fundamental para fortalecer a rede de proteção e assegurar que as ações desenvolvidas no município considerem as necessidades desse público.
A conferência representa um espaço democrático para a identificação de desafios, a apresentação de propostas e o aprimoramento das políticas públicas municipais. A iniciativa também reforça a importância de garantir que crianças e adolescentes sejam ouvidos e reconhecidos como sujeitos de direitos, com participação ativa nas decisões que impactam suas vidas.
Entre as atividades previstas para o dia 5 de novembro estão palestra, leitura e discussão do regimento, debates organizados por eixos temáticos, apresentação de propostas e eleição de delegados. A programação busca reunir contribuições da sociedade para orientar as discussões e fortalecer as ações destinadas à infância e à adolescência no município.
“É fundamental construir espaços em que crianças e adolescentes sejam ouvidos e tenham suas necessidades consideradas. A conferência é uma oportunidade para que a sociedade participe, apresente propostas e contribua para políticas públicas que garantam proteção, respeito e oportunidades para nossas crianças e adolescentes”, destacou a presidente do CMDCA, Célia de Fátima Carvalho.