A propositura, de autoria do presidente da Casa de Leis, recebeu o aval de todos os vereadores, sublinhando o consenso em torno da homenagem. Este reconhecimento reflete a importância da atuação do homenageado na defesa de princípios fundamentais e no fortalecimento da advocacia no estado.

Aprovação Unânime e o Reconhecimento com Honra ao Mérito

O projeto de Decreto Legislativo n.º 41/2026 foi aprovado em plenário com o apoio total dos membros do legislativo. A votação unânime demonstra o reconhecimento coletivo da relevância das contribuições do presidente da OAB/SP para a sociedade e para o campo jurídico. A iniciativa partiu do presidente da Casa de Leis, que justificou a homenagem com base nos méritos profissionais e na dedicação do jurista.

A concessão do título de “Honra ao Mérito” é uma das mais altas distinções que o poder legislativo pode conferir, destinada a personalidades que se destacam por serviços relevantes prestados à comunidade ou ao país. Neste caso, a honraria celebra a dedicação à justiça e à valorização da classe advocatícia.

A Vasta Trajetória do Líder da Advocacia Paulista

O homenageado é reconhecido por sua sólida formação acadêmica e por uma carreira multifacetada como advogado, professor e jurista. Ele é graduado pela Universidade de São Paulo (USP), onde também obteve os títulos de Mestre e Doutor em Direito Penal, consolidando sua expertise no campo jurídico. Fundador de um renomado escritório de advocacia, ele tem desempenhado papéis de liderança em diversas frentes institucionais.

Entre suas atuações de destaque, presidiu a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) no biênio 2015-2016. Atualmente, ele comanda a seccional paulista da OAB na gestão 2025-2027, que é a maior do país em número de inscritos, evidenciando sua capacidade de gestão e representatividade. Além disso, atuou como conselheiro do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e foi fundador do Movimento 133, que tem como objetivo a valorização profissional do advogado. Para mais informações sobre a atuação da Ordem, acesse o site oficial da OAB/SP.

Compromisso com a Justiça e os Direitos Fundamentais

A justificativa para a concessão do título de Honra ao Mérito ressalta o trabalho irrestrito do presidente da OAB/SP em defesa da Justiça, da democracia e dos direitos fundamentais da população paulista. Essa dedicação é vista como um pilar essencial para a manutenção do estado democrático de direito e para a garantia da cidadania.

O reconhecimento por parte do legislativo municipal reforça a percepção de que a atuação do homenageado transcende as fronteiras da advocacia, impactando positivamente a sociedade em geral. Sua liderança tem sido fundamental para pautar debates importantes e promover avanços significativos no cenário jurídico e social.

Próximos Passos para a Solenidade de Entrega

A entrega oficial da honraria ocorrerá em uma sessão solene, cuja data e horário ainda serão definidos pela mesa diretiva da Casa de Leis. A cerimônia será um momento formal para celebrar publicamente os méritos e as contribuições do presidente da OAB/SP, com a presença de autoridades e membros da comunidade jurídica.

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A iniciativa tem como objetivo ampliar o debate sobre as políticas educacionais e promover a participação de diferentes segmentos da sociedade na elaboração do documento. O novo plano irá orientar as ações da educação municipal pelos próximos dez anos.

“O objetivo deste ciclo é envolver as diferentes instituições de ensino e a sociedade civil neste processo de construção coletiva do novo plano. Juntos, iremos traçar novas metas e estratégias para que a educação de nossa cidade continue avançando”, disse a secretária de Educação, Claudia Romanos.

As formações, organizadas pela Comissão Técnica Estrutural e Operacional da Pasta, são destinadas a ampliar o conhecimento e a reflexão sobre as políticas educacionais que deverão orientar a construção do novo plano. A programação terá continuidade nesta quinta-feira (10/09), às 14horas, com a palestra “A nova Política de Educação Especial” com diretora de Educação Especial e Inclusão da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, Maraína Alves Fernandes de Aguiar.

De acordo com a Lei Federal nº 15.388, de 14 de abril de 2026, que aprovou o novo Plano Nacional de Educação (PNE), com duração de 10 anos, os municípios terão até o dia 14 de julho de 2027 para a publicação de seus planos. Diante desse cenário, Mogi das Cruzes iniciou o ciclo de formações para começar, ainda neste ano, o processo de construção de seu novo PME, que deverá contemplar objetivos, metas e estratégias para os diferentes níveis, etapas e modalidades de ensino, abrangendo desde a educação infantil até o ensino superior.

A participação de diferentes segmentos da sociedade é de grande relevância para que este novo PME seja construído de forma democrática, participativa e articulada com as necessidades e especificidades educacionais do município. A partir deste trabalho conjunto, envolvendo as diferentes redes e instituições de ensino — municipal, estadual e privada, além de contar com a participação da comunidade educacional, da sociedade civil e da população em geral, o documento será um instrumento efetivo de planejamento das políticas educacionais para os próximos dez anos.

Palestra

A primeira palestra abordou o Sistema Nacional de Educação (SNE), instituído pela Lei Complementar Federal nº 220 de 31 de outubro de 2025. Vivian Dibi Gimenes, diretora técnica do Gabinete da Secretaria Estadual de Educação, apresentou o funcionamento do Sistema e como é organizada a cooperação para que diferentes governos, sistemas e setores atuem de forma coordenada na garantia do direito à educação em cada território.

“Foi muito bom ter dado essa palestra, agradeço aqui a organização do município. Nesse novo contexto que nós atuamos e agora com a lei do Sistema Nacional de Educação aprovada e que está entrando em implementação, precisamos do trabalho conjunto de todos os entes federativos, de todas as pessoas, dos docentes em sala de aula, para que possamos ter melhores políticas educacionais”, destacou a diretora técnica.

Desde 2012, a palestrante atua na Secretaria nas áreas de planejamento, gestão e desenvolvimento de políticas públicas educacionais. Desde 2020, responde pela Assessoria de Planejamento. Possui mestrado em Distúrbios da Comunicação Humana pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), especialização em Gestão Pública pela UNIFESP e especialização em Gestão Escolar pela Universidade Cidade de São Paulo (UNICID). Integra a Rede de Cooperação Técnica para Planos Decenais de Educação e a Rede Nacional de Articulação para Planos de Educação (RENAPAR), atuando no fortalecimento da gestão educacional e do planejamento de longo prazo nos sistemas de ensino.

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Na ocasião, após a repercussão negativa da fala da dirigente, a Secretaria Estadual de Educação informou que abriu apuração para investigar a conduta da prossional e destacou que a fala não reflete os direcionadores da Pasta. O caso ganhou repercussão nacional e está sendo investigado pelo Ministério Público que foi acionado após o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) ingressar com uma representação junto ao órgão.

A Moção de Apelo da Câmara foi apresentada pelo vereador Felipe Lintz (PL). A propositura solicita ao Governo do Estado de São Paulo e à Secretaria de Estado da Educação que promovam a apuração de relatos de condutas intimidatórias, ameaças, possível assédio moral, irregularidades administrativas e referências elogiosas a líderes de regimes totalitários atribuídas à Dirigente Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, Roselaine Batalha.

Mencionado ainda a reunião alvo de toda apuração e afastamento da profissional, o documento da Câmara cita ainda que a dirigente teria afirmado que Hitler seria um “líder excepcional”, além de fazer referência à capacidade de convencimento atribuída ao livro Mein Kampf.

“A Moção de Apelo não busca antecipar juízo de responsabilidade, mas sim garantir a apuração formal, imparcial e transparente dos fatos relatados, garantindo-se aos envolvidos o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal”, destaca o documento.

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O documento ressalta o papel fundamental desses profissionais para o bem-estar da população e a manutenção da cidade. A propositura destaca os importantes serviços que compõem a rotina diária, como a coleta de resíduos, a varrição de ruas e a limpeza de vias e espaços públicos, atividades que frequentemente “começam nas primeiras horas do dia e são realizadas sob sol, chuva e diferentes condições climáticas”, evidenciando dedicação e compromisso com Mogi das Cruzes.

O vereador Mauro Yokoyama (PL) destaca que a limpeza urbana possui “papel fundamental na saúde pública, na preservação do meio ambiente e na qualidade de vida da população”, contribuindo para a prevenção de problemas e para a conservação dos espaços. A homenagem visa reconhecer e valorizar “cada trabalhador que, com seu esforço diário, contribui para que nossa cidade esteja mais limpa, organizada e preparada para receber seus moradores”, conforme trecho do documento.

Após a aprovação em plenário, a Mesa Diretiva providenciará a transmissão dos Votos de Aplausos aos funcionários homenageados.

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Promovida pelo Fundo Social do Estado de São Paulo, em parceria com a Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, a iniciativa reunirá programas como Trampolim, Banco do Povo Paulista, Empreendedor Artesão, Sebrae, Procon-SP e Poupatempo.

O evento tem como objetivo facilitar o acesso da população ao emprego, geração de renda, empreendedorismo, ao aproximar as oportunidades de quem mais precisa.

Programas disponíveis na Feira de Empregos

Trampolim: direcionamento para vagas de emprego, cadastro em banco de talentos e orientação profissional.

Banco do Povo Paulista: informações sobre microcrédito.

Empreendedor Artesão: apoio à formalização e à produção artesanal.

Sebrae: orientação para abrir, administrar ou expandir um negócio.

Procon-SP: atendimento e orientação ao consumidor.

Poupatempo: emissão de documentos e acesso a serviços públicos.

Caminho da Capacitação: entrega de certificados

Durante a Feria de Empregos serão entregues 243 certificados para os alunos concluintes dos cursos de soldagem, manutenção elétrica com ar-condicionado, manutenção de motos e de banho e tosa.

Mogi das Cruzes recebeu neste segundo semestre de 2026, ao todo, seis turmas de soldagem, três manutenção elétrica com ar-condicionado, três de manutenção de motos, e três de banho e tosa, totalizando 255 vagas.

A Praça da Cidadania está localizada na av. Lourenço de Souza Franco, 1.030, em Jundiapeba.

Serviço
(Programação sujeita a alterações. Ação com entrada gratuita)

Feira de Empregos
Data: 9 de setembro de 2026 (quarta-feira)
Horário: 13h às 17h
Local: Praça da Cidadania (Av. Lourenço de Souza Franco, 1.030 – Jundiapeba)

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A aprovação do requerimento, de autoria de um parlamentar, destaca o papel insubstituível desses trabalhadores na rotina da cidade. A homenagem busca valorizar o esforço contínuo que contribui diretamente para a saúde pública, a preservação ambiental e a qualidade de vida dos moradores, elementos cruciais para o desenvolvimento e a organização do ambiente urbano.

O Reconhecimento da Essencialidade Urbana

O documento aprovado pela casa legislativa ressalta o papel fundamental dos profissionais da limpeza urbana para a qualidade de vida dos cidadãos e a conservação do ambiente. A propositura destaca que a rotina diária desses trabalhadores engloba serviços cruciais, como a coleta de resíduos, a varrição de ruas e a higienização de vias e espaços públicos. Tais atividades são pilares para a funcionalidade e a estética do município.

Frequentemente, essas tarefas são iniciadas nas primeiras horas do dia e executadas sob diversas condições climáticas, como sol intenso ou chuva. Essa dedicação e compromisso são elementos que reforçam a importância da homenagem, que busca dar visibilidade e reconhecimento ao esforço contínuo desses profissionais.

Desafios Diários e o Impacto na Comunidade

Os trabalhadores da limpeza pública enfrentam uma série de desafios em seu cotidiano, que vão desde as intempéries climáticas até a complexidade logística de suas operações. A atuação constante garante que o acúmulo de detritos seja evitado, prevenindo uma série de problemas que poderiam afetar diretamente a vida dos moradores. A manutenção da higiene nas ruas e praças é um fator determinante para a saúde coletiva e a segurança ambiental.

A ausência ou a deficiência desses serviços poderia resultar em cenários de proliferação de vetores de doenças, poluição visual e ambiental, além de impactos negativos na infraestrutura da cidade. Dessa forma, o trabalho desses profissionais transcende a mera coleta de lixo, configurando-se como uma barreira essencial contra a degradação urbana e um promotor ativo do bem-estar social.

Contribuição para Saúde Pública e Qualidade de Vida

A limpeza urbana possui um papel inquestionável na saúde pública, na preservação do meio ambiente e na melhoria da qualidade de vida da população. Ao garantir a remoção adequada de resíduos e a manutenção da higiene dos espaços, os profissionais contribuem significativamente para a prevenção de doenças e para a conservação dos ecossistemas locais. Este serviço é um investimento contínuo na saúde preventiva e na sustentabilidade do município.

A homenagem aprovada reflete o desejo de valorizar cada trabalhador que, com seu esforço diário, assegura que a cidade permaneça limpa, organizada e apta a receber seus habitantes e visitantes. O reconhecimento público serve como um incentivo e um lembrete da importância de todas as funções que compõem a engrenagem de uma sociedade funcional e saudável.

O Futuro do Reconhecimento e a Valorização Profissional

Após a aprovação em plenário, a Mesa Diretiva da casa legislativa tomará as providências necessárias para que os Votos de Aplausos sejam formalmente transmitidos aos funcionários homenageados. Este ato finaliza o processo de reconhecimento e materializa a gratidão do poder público pelo trabalho incansável desses profissionais.

Iniciativas como esta são cruciais para elevar a moral e a percepção social sobre profissões que, embora essenciais, muitas vezes não recebem o devido destaque. A valorização dos trabalhadores da limpeza urbana é um passo importante para fomentar um ambiente de trabalho mais digno e para conscientizar a população sobre a importância de colaborar com a manutenção da limpeza e da ordem na cidade.

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Representando o município, participaram a coordenadora da Saúde da Mulher e da Criança da Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar, Cristina Maria da Silveira, e pela Secretaria Municipal de Educação, a técnica pedagógica de Educação Infantil do Departamento Pedagógico (DEPED), Andrea Mendes Garcia, e a supervisora de Ensino, Milene Melo. A técnica e a coordenadora integram o Comitê Técnico Intersetorial (GTI) da Primeira Infância da Prefeitura de Mogi das Cruzes.

A programação abordou temas fundamentais para a consolidação de políticas públicas para a Primeira Infância, entre eles a Política Nacional Integrada da Primeira Infância, a governança e atuação em rede, o diagnóstico territorial, a definição de metas, o orçamento, a implementação e o monitoramento contínuo. O objetivo foi ampliar o número de cidades com o Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI) e os Comitês Intersetoriais.

Em Mogi das Cruzes, o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), foi aprovado pela Câmara Municipal e estabelecido pela Lei Municipal nº 8.247/2025, onde estão previstas 101 ações nas áreas de Educação, Assistência Social, Saúde, Segurança Alimentar, Cultura, Meio Ambiente, Esporte e Lazer na cidade. O município conta ainda com Comitês Intersetoriais atuantes, que fazem o monitoramento das ações.

A prefeita Mara Bertaiolli reforçou, em agosto, mês dedicado à Primeira Infância, o compromisso da cidade com as crianças de 0 a 6 anos com a assinatura do Manifesto da Primeira Infância. “A participação de nossas profissionais reafirma o nosso compromisso do município com a construção de políticas públicas intersetoriais, aproximando diferentes áreas e fortalecendo ações planejadas a partir das necessidades reais das crianças e de suas famílias, preparando nossos pequenos mogianos para o futuro”, disse a prefeita.

No evento, foi lançado o Painel da Primeira Infância do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. A ferramenta traça um panorama de todas as cidades paulistas, sendo possível acessar, conhecer e avaliar as ações que podem impactar na vida das crianças, bem como acompanhar a evolução de indicadores de desenvolvimento na primeira infância de diversas fontes, incluindo dados exclusivos do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M).

O encontro contou com a participação de representantes do Ministério da Educação (MEC), UNICEF, Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, entre outras instituições.

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A iniciativa despertou grande interesse da população: “407 casais se inscreveram para concorrer às 40 vagas disponibilizadas. A seleção levou em consideração critérios como renda per capita e ordem de inscrição, priorizando famílias em situação de vulnerabilidade social”, informou a organização.

A maior parte dos casais já vive junto e aguardava uma oportunidade para oficializar a união e também celebrar esse momento ao lado de familiares e amigos. Os 31 casais selecionados já oficializaram o casamento no cartório de registro civil e agora tiveram a oportunidade de participar de uma cerimônia festiva preparada especialmente para eles.

Mais do que a celebração, o Casamento Comunitário representa uma ação de inclusão e cidadania. “Esta é uma política pública que vai muito além da cerimônia. É garantir cidadania, dignidade e direitos, mas também proporcionar às famílias a oportunidade de viver um momento de amor, alegria e celebração”, destaca a secretária municipal de Assistência Social, Daniela Mariano.

A cerimônia ecumênica respeitou a diversidade religiosa dos participantes. O celebrante foi o colunista Thales Talarico, enquanto a trilha sonora ficou por conta de músicos da Orquestra Sinfônica de Mogi das Cruzes, sob a regência do maestro Lélis Gerson.

Para tornar o momento ainda mais especial, a Secretaria Municipal de Assistência Social mobilizou parceiros que contribuíram para a realização de uma festa completa, com decoração, bolo, buffet, maquiagem e vestidos para as noivas. Os penteados e fotografias foram realizados por professores e alunos dos cursos de qualificação profissional do CRESCER e do Fundo Social. Ainda como parceiros, também atuaram Luiz Freitas Assessoria Cerimonial e equipe.

Histórias

Entre os participantes estavam Caroline Aparecida Froes dos Santos, 28 anos, e Alan Henrique Froes da Silva, 30, moradores da Vila São Sebastião. O casal teve a companhia das daminhas Eloá Sofia, de 7 anos, e Ana Beatriz, de 11.

Para Caroline, o casamento representa a oportunidade de celebrar uma história construída em família. “Estamos comemorando nossa história de uma forma muito especial, ao lado das pessoas que amamos. É um sonho que está se tornando realidade”, disse ela.

Outro casal participante foi Bárbara Santos Costa, 38 anos, e Thiago do Nascimento Costa, 39, moradores da Vila São Francisco. Para Bárbara, a cerimônia representa muito mais do que uma festa. “É uma oportunidade de transformar em um momento inesquecível nossa história. Poder celebrar nosso amor, com tudo preparado com tanto carinho, é algo que vamos guardar para sempre”, enalteceu.

Também participaram Silvana Cândido da Silva Ribeiro, 33 anos, moradora do Jardim Modelo, e Dener Ribeiro, 29. Para o casal, a celebração terá ainda um ingrediente especial: a surpresa preparada por Silvana para o marido. “Eu queria que esse dia fosse especial para nós dois, mas também queria preparar uma surpresa para ele. É um momento de muita emoção, felicidade e, acima de tudo, de celebrar o amor”, contou Silvana.

O Casamento Comunitário reforça o compromisso da Prefeitura com políticas públicas que promovem cidadania, inclusão social e fortalecimento das famílias, proporcionando às pessoas não apenas a oportunidade de oficializar sua união, mas também de viver um momento de celebração, dignidade e pertencimento.

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