A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes realizou uma sessão ordinária produtiva nesta terça-feira, com a aprovação de importantes projetos de lei que visam aprimorar a qualidade de vida e o bem-estar social no município. Entre as aprovações, destaca-se a criação de um programa de apoio psicológico e emocional para os trabalhadores da rede pública de saúde, uma medida crucial para o enfrentamento dos desafios diários enfrentados por esses trabalhadores.
Além do foco na saúde mental dos servidores, os parlamentares também avançaram em propostas voltadas para a proteção animal e o incentivo à doação de leite materno, demonstrando uma agenda legislativa abrangente e focada em questões sociais urgentes. Essas decisões refletem uma agenda legislativa atenta às demandas da população e às necessidades dos profissionais que atuam em serviços essenciais.
Apoio psicológico para profissionais da saúde: uma medida essencial
O Projeto de Lei nº 180/2025, de autoria do vereador Rodrigo Romão, foi um dos principais destaques da sessão, sendo aprovado para criar o Programa Municipal de Apoio Psicológico e Emocional para trabalhadores da rede pública de saúde. A proposta visa oferecer suporte institucional a profissionais que são vítimas de violência física, emocional ou psicológica durante o exercício de suas funções, garantindo um ambiente de trabalho mais seguro e acolhedor.
A iniciativa surge como resposta à crescente preocupação com a saúde mental dos profissionais da saúde, que frequentemente enfrentam situações de agressão verbal, ameaças e episódios de violência. Tais ocorrências estão muitas vezes ligadas à sobrecarga do sistema público de atendimento, à falta de recursos e às jornadas exaustivas, impactando diretamente o bem-estar desses servidores. A preservação da saúde mental é crucial para assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população, conforme ressaltado pelo parlamentar.
O projeto recebeu parecer favorável de diversas comissões permanentes, incluindo Justiça e Redação; Saúde, Zoonoses e Bem-Estar Animal; Transporte e Segurança Pública; Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos; e Finanças e Orçamento. Após aprovação com uma emenda supressiva que retirou um artigo considerado inconstitucional pela Procuradoria Jurídica da Casa, a matéria segue agora para a sanção da Prefeitura. Mais informações sobre iniciativas de saúde pública podem ser encontradas no portal do Ministério da Saúde.
Setembro Caramelo: conscientização e adoção animal
Outra importante aprovação foi o Projeto de Lei nº 190/2025, proposto pela vereadora Fernanda Moreno, que institui o “Setembro Caramelo” no calendário oficial do município. A campanha tem como objetivo principal promover ações de conscientização e incentivo à adoção responsável de animais domésticos, combatendo o abandono e estimulando a proteção animal na cidade.
A escolha do nome “Setembro Caramelo” é simbólica, remetendo aos cães vira-latas que, muitas vezes, são os mais necessitados de carinho, amor e um lar. A iniciativa busca unir a conscientização sobre saúde emocional, tradicionalmente associada ao Setembro Amarelo, com o cuidado aos animais abandonados. A adoção de um animal de estimação pode, de fato, contribuir significativamente para a saúde mental das pessoas, oferecendo companhia e propósito.
Reconhecimento e incentivo à doação de leite materno
A sessão ordinária também foi palco de uma emocionante homenagem às doadoras de leite humano da cidade, em celebração ao Dia Mundial da Doação de Leite Materno, comemorado em 19 de maio. A cerimônia ocorreu após uma breve suspensão da sessão pela vice-presidente da Casa, Priscila Yamagami, destacando a relevância do tema.
Foram agraciadas com homenagens a coordenadora do Banco de Leite de Mogi das Cruzes, Angela Maria Sigeiro Mascarenhas, que representou a doadora Pamela Regina da Silva Eloy, e a doadora Larissa Schwartzmann Leite. A iniciativa de reconhecimento é fruto do Decreto Legislativo nº 123/2021, de autoria do vereador Edson Santos, que visa valorizar o gesto de solidariedade.
Durante seu pronunciamento na tribuna, o vereador Edson Santos enfatizou a importância vital do Banco de Leite para a saúde pública do município, ressaltando o papel fundamental das doadoras no atendimento a recém-nascidos internados e mães que enfrentam dificuldades na amamentação. A coordenadora Angela Mascarenhas reforçou a necessidade de ampliar a divulgação da campanha de doação, enquanto Larissa destacou a importância da solidariedade entre mães para salvar vidas, reforçando o impacto positivo da doação para a comunidade.