A discussão sobre o futuro das apostas online no Brasil ganhou um novo capítulo com a edição de uma medida provisória (MP) que prevê a proibição dessas atividades. No entanto, antes da iniciativa presidencial, os candidatos à Presidência da República apresentavam diferentes visões e propostas para o setor em seus planos de governo. Um levantamento detalhado revelou que, dos 13 programas analisados, sete abordavam o tema, com apenas dois defendendo expressamente a proibição.
As propostas variavam desde o controle de gastos excessivos e o tratamento de problemas relacionados a jogos até a regulamentação mais rígida e a destinação da arrecadação. A MP, anunciada a poucos dias do primeiro turno das eleições, estabelece prazos para a retirada dos sites do ar e a criação de crimes específicos, contrastando com os planos iniciais de alguns postulantes ao cargo máximo do Executivo.
Apostas online: o cenário pré-proibição nos planos de governo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), antes de editar a medida provisória que proíbe as apostas online, não previa o encerramento da atividade em seu plano de governo. O documento, apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propunha a manutenção de mecanismos de controle de gastos excessivos com apostas e a ampliação do atendimento a pessoas com problemas relacionados aos jogos.
Na área da saúde, o plano previa o aumento de profissionais e estratégias para auxiliar indivíduos afetados por jogos de apostas. Economicamente, o compromisso era monitorar o endividamento e aprimorar as regras de oferta de crédito, garantindo maior proteção aos consumidores.
Diferentes abordagens: restrição e regulamentação
Outros candidatos também apresentaram suas perspectivas sobre o tema. Flávio Bolsonaro (PL) propunha impedir o uso de recursos de programas sociais em apostas, além de promover campanhas educativas sobre os riscos de endividamento. Seu plano também previa ampliação da orientação financeira pela Caixa para ajudar na organização orçamentária e na proteção da renda familiar.
Ronaldo Caiado (PSD) dedicava um tópico ao enfrentamento dos jogos e apostas online como ameaça econômica, social e de saúde pública. Ele defendia a regulamentação mais rigorosa do setor, com a proibição de publicidade em veículos de comunicação de massa e redes sociais. O programa de Caiado também abordava a prevenção e tratamento da ludopatia, a repressão a plataformas ilegais e o combate à manipulação de competições esportivas.
Veto explícito: as propostas de proibição
Entre os 13 programas analisados, apenas os de Hertz Dias (PSTU) e Edmilson Costa (PCB) defendiam expressamente a proibição das apostas online. Ambos os candidatos propunham a expropriação de recursos ligados às empresas do setor.
Hertz Dias previa que o capital das bets e de seus proprietários fosse destinado a um fundo público de saúde para o tratamento da ludopatia, além de impedir transações bancárias com essas empresas. Edmilson Costa, por sua vez, propunha a proibição das bets com a expropriação de seus ativos, sem detalhar a execução da medida.
Críticas e investigação: outras perspectivas
Samara Martins (UP) criticava as casas de apostas em seu plano, associando-as à perda de renda dos trabalhadores, ao endividamento e ao vício. O documento da candidata mencionava a necessidade de “acabar com essa roubalheira” e democratizar o acesso ao esporte, mas não apresentava uma proposta explícita de proibição ou regulamentação detalhada.
Wilson Grassi (Democrata) incluía o setor de casas de apostas entre os alvos de investigação patrimonial em suas propostas de combate ao crime organizado. Ele também abordava a discussão sobre a destinação da arrecadação das apostas de quota fixa para fundos de segurança pública, remetendo a definição para a negociação orçamentária do primeiro ano de governo.
Candidatos como Augusto Cury (Avante), Romeu Zema (Novo), Renan Santos (Missão), Pablo Marçal (PRTB), Clariana Barão (DC) e Rui Costa Pimenta (PCO) não apresentaram menções específicas a bets, apostas online ou jogos de azar em seus planos de governo analisados. Para mais informações sobre o cenário político e econômico, consulte g1.globo.com.