A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social apresentou um balanço detalhado de suas ações nos primeiros nove meses do ano, em uma audiência pública realizada pela Câmara. O relatório destacou um período de intensa atividade, culminando com a inscrição de 57,9 mil famílias no Cadastro Único (CadÚnico), ferramenta essencial para o acesso a diversos programas sociais. A pasta ressaltou o impacto direto dessas iniciativas na vida dos munícipes, com um foco contínuo na melhoria da qualidade de vida e no suporte às populações mais vulneráveis.
Durante a apresentação, foram evidenciados os resultados alcançados por meio de programas de transferência de renda e serviços de proteção social. O secretário da pasta, Geraldo Garippo, acompanhado dos diretores Regiane Marques, responsável pela Proteção Especial, e Carlos Araújo, da Gestão do Sistema Único de Assistência Social, detalhou as frentes de trabalho. A audiência foi conduzida pelo presidente da Casa de Leis, Artur Takayama, e contou com a participação do vereador André Dourado, reforçando o caráter colaborativo e transparente da gestão.
CadÚnico e os pilares dos programas de transferência de renda
O Cadastro Único, porta de entrada para a maioria dos programas sociais do governo, registrou um número expressivo de famílias atendidas. Dentre as 57,9 mil famílias inscritas, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social concedeu 25 mil benefícios relacionados ao Programa Bolsa Família, um dos principais instrumentos de combate à pobreza e à desigualdade social. Além disso, 9,5 mil concessões foram destinadas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante um salário mínimo mensal a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.
Esses números refletem o compromisso da administração em assegurar que os cidadãos em maior necessidade tenham acesso aos recursos e ao suporte necessários para uma vida digna. O CadÚnico, ao centralizar as informações socioeconômicas, otimiza a identificação e o encaminhamento das famílias para os programas adequados, garantindo a eficiência na distribuição dos auxílios.
Rede de apoio: atuação dos Centros de Referência Social
Os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) desempenham um papel fundamental na execução das políticas de assistência. Nos CRAS, foram realizados 11.450 atendimentos particularizados, que incluem acolhimento, orientação e acompanhamento familiar. Houve também 643 encaminhamentos para acesso ao BPC, 258 visitas domiciliares para avaliação e acompanhamento, 396 auxílios natalidade e 47 auxílios funeral, provendo suporte em momentos críticos da vida das famílias. Adicionalmente, 642 famílias receberam atendimento em situações de emergência, demonstrando a capacidade de resposta rápida da rede.
Já o CREAS, focado em situações de violação de direitos, contabilizou 2.466 atendimentos individualizados e 76 atendimentos em grupo. Foram realizadas 198 visitas domiciliares e 29 adolescentes foram atendidos no âmbito de Medidas Socioeducativas. O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) também é referenciado no CREAS, com 12 famílias recebendo acompanhamento para 19 crianças e oito adolescentes, visando a proteção e o desenvolvimento integral desses jovens. Acesse mais informações sobre programas de assistência social no portal do governo federal.
Investimentos e parcerias para o fortalecimento de vínculos
A gestão municipal tem investido significativamente na rede de assistência, com a viabilização de 30 termos de parceria que, até o final do ano, totalizarão um investimento de R$ 14 milhões. Esses recursos são cruciais para a manutenção e expansão de serviços essenciais, como os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, que oferecem 1,2 mil vagas. Desse total, 800 vagas são para crianças e adolescentes, 250 para idosos e 50 para jovens ou adultos com deficiência, promovendo a socialização e o desenvolvimento de habilidades.
Além disso, foram criadas 230 vagas de acolhimento, garantindo proteção e moradia temporária para indivíduos e famílias em situação de risco. O Banco da Cidadania, um importante braço de apoio, autorizou a captação de R$ 5,2 milhões, que serão direcionados para contemplar 15 projetos sociais desenvolvidos por dez entidades da cidade, ampliando o alcance das iniciativas e fortalecendo a sociedade civil organizada.
Reforço nutricional e o programa Vivaleite
A administração municipal também reforçou este ano o programa estadual “Vivaleite”, visando ampliar a oferta de suporte nutricional a munícipes em situação de vulnerabilidade. Uma nova parceria com a Organização Não Governamental (ONG) Amigos e Eu permitiu que 50 famílias da região do Caulim passassem a ser contempladas com o benefício. Essa entidade se soma a outras 22 organizações que trabalham em conjunto com a prefeitura, impactando positivamente a qualidade de vida de 2,1 mil pessoas.
Por meio dessa colaboração, são distribuídos mensalmente 15 litros de leite pasteurizado, enriquecido com ferro e vitaminas A e D, um aporte nutricional vital para o desenvolvimento de crianças e a saúde de adultos. A expansão do Vivaleite demonstra a preocupação em combater a insegurança alimentar e promover o bem-estar da população.
O secretário Geraldo Garippo reiterou a importância do trabalho multifacetado da pasta. “O nosso trabalho impacta diretamente no dia a dia das pessoas, já que promovemos as condições para que as famílias em vulnerabilidade social possam ter acesso aos seus benefícios, além dos atendimentos que fazem de forma individualizada e até mesmo nos domicílios. Conseguimos alcançar muitas pessoas com a prestação de serviços nos equipamentos de referência, colaborando com o desenvolvimento de nossa cidade”, avaliou, sublinhando o impacto transformador da assistência social na comunidade.