Audiência pública debate a revisão e atualização do Plano Municipal de Resíduos Sólidos na Câmara Municipal

A audiência pública que apresentou o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) foi realizada nesta quinta-feira (4/9), na Câmara de Mogi das Cruzes, e possibilitou um importante avanço no processo de debate do tema. O evento contou com a presença de representantes das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Proteção Animal, Serviços Urbanos e Zeladoria e Assuntos Jurídicos e Relações Institucionais, além de vereadores mogianos.

A mesa dos trabalhos foi formada pelo vereador Johnross Jones Lima, presidente da Comissão de Obras, Habitação, Meio Ambiente, Urbanismo e Semae; pela secretária municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal, Patricia Cesare; pelo diretor municipal de Limpeza Pública, André Saraiva, pelo secretário-adjunto de Assuntos Jurídicos e Relações Institucionais, Rodrigo Silveira, além do secretário-adjunto de Serviços Urbanos, Paulo Rogério Beserra.

Uma apresentação sobre a proposta do novo do Plano de Resíduos Sólidos de Mogi foi conduzida pelo chefe da Divisão de Recicláveis da Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal, Ricardo Moscatelli.

Ele explicou que a revisão e atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) está em andamento, pois o plano vigente, aprovado em 2013, está desatualizado em relação às novas legislações estaduais, federais e às demandas atuais da cidade. “A proposta é modernizar as políticas públicas para garantir uma gestão de resíduos mais eficiente e sustentável, alinhada aos desafios ambientais dos próximos anos”, comentou Moscatelli.

O novo Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos trará metas claras para redução do rejeito (lixo) enviado ao aterro sanitário, aumento das metas de reciclagem, modernização e melhora na eficiência da Central de Triagem de Recicláveis, inclusão ampliada de Catadores de Recicláveis no sistema de coleta seletiva e em programas sociais, fortalecimento da logística reversa (ampliando e incluindo para novos produtos/resíduos), intensificação da educação ambiental nas escolas e comunidades, tecnologia e inovação para monitoramento e gestão de resíduos, implantação de compostagem pública e aumento da reciclagem de Resíduos da Construção Civil (RCC).

“A audiência foi muito salutar e produtiva, pois apresentamos o processo de revisão e atualização do plano à sociedade, como parte do processo de participação popular. Estamos realizando este trabalho por determinação da prefeita Mara Bertaiolli, pois seu Plano de Governo prevê a melhoria contínua dos indicadores ambientais, entre eles a reciclagem e outras ações relacionadas. Nossos técnicos estão empenhados em oferecer uma base sólida do novo plano, que vem sendo complementada com a participação popular, de forma aberta, transparente e democrática”, afirmou a secretária Patricia Cesare.

Também participaram da reunião os vereadores Edson Santos, Priscila Yamagami, Inês Paz, Osvaldo Antônio da Silva e Mauro Araújo. Também estiveram presentes o secretário municipal de Agricultura e Segurança Alimentar, Renato Abdo, a adjunta Mariana Muçouçah; a secretária municipal de Gestão e Contratações Públicas, Claude Mary de Moura, o adjunto Sérgio Ferreira; além do controlador-geral do município, Rodrigo Reys, além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de cooperativas de reciclagem.

Participação popular

Para a audiência desta quinta-feira (4/9), foram disponibilizadas inscrições prévias à população, que teve a oportunidade de se inscrever por e-mail ou presencialmente, durante o evento.

A Prefeitura de Mogi das Cruzes disponibiliza um estudo elaborado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e um anexo técnico elaborado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal para embasar o novo plano (clique no final da página para acessar o documento, em PDF). Além disso, a revisão do Plano foi divulgada no Diário Oficial de Mogi das Cruzes no dia 12 de agosto de 2025 (clique aqui para consultar).