Audiência pública debate Orçamento com previsão de R$ 1,4 bilhão para 2023

A Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças realizou nesta quarta-feira (28/09) a audiência pública sobre o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) referente a 2023. O encontro, sediado no Anfiteatro Orlando Digenova, localizado no Centro de Educação e Cultura Francisco Carlos Moriconi, apresentou uma previsão orçamentária de R$ 1.451.672.160,00 em receitas totais para a cidade no ano que vem. A peça agora segue para votação e aprovação junto ao Legislativo municipal.

Na ocasião, o chefe da pasta, Itamar Viana, destacou a importância do projeto, que define as previsões de gastos e de arrecadação do município para o exercício seguinte, com base nas determinações do Plano Plurianual 2022-2025 (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que aponta quais são as principais prioridades da gestão municipal para o próximo ano em investimentos.

A apresentação aberta ao público elucidou as principais fontes de arrecadação do município, formadas pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com 42,1%; Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com 16,6%; Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com 15,7%%; e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), com 11,5%. As demais estão divididas entre repasses do Imposto de Renda, do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) e outros tributos.

Também foi exaltada a participação popular para a elaboração do projeto por meio de questionário on-line no site oficial da Prefeitura de Suzano. Entre os dias 15 de julho e 15 de agosto, a população suzanense pode apresentar sugestões e manifestar as prioridades para o município. Neste levantamento, destaca-se a Saúde como área prioritária, com 44,4% das manifestações colhidas, além da Educação e dos Transportes Público, que somam 33,3% das manifestações virtuais.

O secretário agradeceu a participação do público e reforçou o compromisso da administração municipal com a transparência do processo. “Ao longo dos últimos anos, cuidamos com muito zelo da saúde financeira da nossa cidade, cumprindo nosso papel com o máximo de respeito e transparência com os recursos públicos. Isso se traduz na concretização de obras e serviços importantes, sempre ouvindo e trabalhando com a população suzanense”, destacou Viana.

O projeto da LOA 2023 deverá ser encaminhado à Câmara de Suzano para nova audiência pública antes da votação em plenário, que deverá ocorrer até o final do ano.