Audiência pública debate Plano Municipal pela Primeira Infância

A Prefeitura de Itaquaquecetuba promoveu nesta semana a 1ª audiência pública do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), na Câmara Municipal. O encontro marcou o início da construção do planejamento que vai nortear as políticas públicas destinadas às crianças de até 6 anos pelos próximos dez anos, reunindo representantes do poder público, profissionais da rede municipal e membros da sociedade civil.

A audiência é um cumprimento ao Marco Legal da Primeira Infância (Lei Federal nº 13.257/2016) e teve como objetivo apresentar um diagnóstico do município e ouvir a população por meio de uma metodologia de escuta ativa, garantindo que as contribuições da comunidade façam parte da elaboração do plano.

A programação contou com oficinas temáticas presenciais, nas quais os participantes foram divididos em grupos de trabalho para identificar desafios, potencialidades e prioridades relacionadas à primeira infância. Também houve participação remota, com envio de propostas e sugestões durante a transmissão ao vivo do evento. Ao final das atividades, os grupos apresentaram os principais apontamentos, que passam a integrar os insumos técnicos para a elaboração das metas e diretrizes do PMPI.

“Itaquá avança na construção de políticas públicas que colocam as crianças no centro das decisões. A elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância representa um compromisso com o presente e o futuro da nossa cidade, garantindo que cada criança tenha mais oportunidades de desenvolvimento, cuidado e proteção desde os primeiros anos de vida”, afirmou a primeira-dama, presidente do Fundo Social e embaixadora da Primeira Infância na cidade, Mila Boigues.

Ainda durante a audiência, foi apresentado um panorama da primeira infância na cidade. O município possui cerca de 40 mil crianças com até 6 anos, sendo mais de 25 mil inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), cenário que evidencia a importância de políticas públicas integradas para atender famílias em situação de vulnerabilidade social.

“As contribuições registradas durante a audiência serão analisadas pela comissão intersetorial e servirão de base para a elaboração do plano municipal, documento que estabelecerá as diretrizes e metas para o atendimento do público infantil em Itaquá ao longo da próxima década”, contou a secretária de Educação, Maria Cristina Perpetuo.

Também foi destacado que a cidade registra cerca de 5 mil nascimentos por ano, reforçando a necessidade de fortalecer ações de saúde, educação, assistência social e proteção à infância. Outro tema abordado foi a promoção de espaços urbanos acessíveis e acolhedores para as crianças. O debate destacou a importância de ampliar áreas de convivência, qualificar a mobilidade urbana, incentivar o brincar ao ar livre e garantir ambientes seguros que favoreçam o desenvolvimento infantil.

O encontro também apresentou um balanço das iniciativas já desenvolvidas pelo município voltadas à primeira infância, entre elas o programa Mãe Itaquá, o Centro de Saúde Infantil, o programa de visitação Criança Feliz, a implantação de parques naturalizados em unidades escolares, a aquisição de mobiliário para creches, a realização de seminários sobre o tema e a atuação integrada das secretarias municipais por meio da comissão, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

“Nosso compromisso é transformar essas contribuições em ações concretas para garantir um presente e um futuro cada vez melhores para as crianças e suas famílias”, finalizou o prefeito Eduardo Boigues.