Caio Cunha e lideranças voltam a se unir em mobilização contra pedágios em Mogi das Cruzes e região

Um evento realizado na noite desta terça-feira (7), no Cemforpe, em Mogi das Cruzes, reuniu a Prefeitura, Câmara e diversos representantes da sociedade civil em uma nova mobilização contra o projeto do Governo de SP que prevê a instalação de pedágios na região.

O coordenador do Movimento Pedágio Não, Paulo Boccuzzi, que abriu os discursos, fez questão de lembrar que o processo de concessão das rodovias vai durar por 30 anos. “Se a gente pensar nossa cidade como um corpo humano, é como se fosse uma ferida aberta e o sangue pingando constantemente. É isso que vai acontecer com nossa cidade nesses 30 anos. Uma cidade com menos prosperidade, menos desenvolvimento”, disse ele.

Informações divulgadas pela Secretaria Estadual de Parceria de Investimentos dão conta de que o edital do projeto está previsto para o “início de novembro”. Segundo Caio Cunha, a Prefeitura recebeu, antecipadamente, uma minuta do edital e já ingressou com uma ação na Justiça indicando possíveis inconsistências no documento.

“Em cima dessa minuta nós já vimos algumas irregularidades e fizemos uma ação. Agora é estratégia: cada avanço que esse projeto tiver, é uma reação nossa. E assim a gente vai até o fim para cancelar, ganhar nem que seja no cansaço isso aí”, disse o prefeito na mobilização.

Em agosto, a Prefeitura de Mogi das Cruzes já havia ingressado com uma ação civil pública para tentar barrar o processo, tentando invalidar a audiência pública realizada pela Artesp, na capital paulista, e que apresentou os detalhes do projeto. “Como a audiência foi realizada em um sentido muito pró-forma, nós tivemos uma necessidade muito imediata de manejar uma cautela tutelar, visando basicamente que fosse reconhecida a invalidade daquela audiência”, explicou o secretário de assuntos jurídicos da Prefeitura de Mogi das Cruzes, Felipe Magalhães, acrescentando em seguida: “A ação mais nova visa especificamente sobre a invalidade do projeto em si, falando sobre a desproporcionalidade do ônus gerado ao municípios, as questões da igualdade das participações dos municípios no pedágio, entre outros aspectos que traziam invalidades jurídicas à ação”.

Dados apresentados pela Prefeitura durante o evento desta terça-feira indicam que o pedágio que será implantado na Rodovia Mogi-Dutra, em Mogi das Cruzes, será responsável pela maior parte (17%) da arrecadação de todos os pedágios das rodovias que fazem parte do projeto. “Sabe por que Mogi das Cruzes está nesse projeto do litoral?”, perguntou o prefeito Caio Cunha, respondendo logo em seguida: “Porque Mogi tem um volume muito grande de carros na Mogi-Dutra, são 960 veículos por hora. Só que esses carros que passam ali não vão para a praia, vem para Mogi. É gente que vem de Arujá para Mogi, que vai de Mogi para São Paulo, são produtores rurais, pessoas dos bairros da divisa”.

Também discursaram no evento a vice-prefeita, Priscila Yamagami; o prefeito de Suzano, Rodrigo Ashiuchi; o vice-prefeito de Ferraz de Vasconcelos, Daniel Balke; o presidente da Câmara de Mogi das Cruzes, vereador Marcos Furlan; o presidente do Sincomercio de Mogi e Região, Valterli Martinez; o presidente do Sindicato Rural de Mogi das Cruzes, Gildo Saito; a representante da Associação Aruã, Adrianny Verçosa; a presidente da Associação Comercial de Mogi das Cruzes (ACMC), Fádua Sleiman; e a jornalista da Rádio Metropolitana, Marilei Schiavi.

Projeto

Em audiência pública realizada no último mês de agosto, no Auditório do Departamento de Estradas​ de Rodagem (DER-SP), a Artesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo) explicou que a intenção é instalar dois pedágios ao longo dos 17 quilômetros da Rodovia Mogi-Dutra – um na altura do quilômetro 44, em Mogi das Cruzes, com valor de R$ 1,95, e o outro já próximo de Arujá, com valor de R$ 1,45 – e um pedágio na Rodovia Mogi-Bertioga, próximo ao litoral, com valor de R$ 6,12. A cobrança será no sistema “free flow”, ou seja, sem parada e nem praças de pedágio.

Em contrapartida à instalação dos pedágios, o órgão apresentou um projeto de melhoria em 214 km de rodovias na Grande SP e litoral, incluindo 84 km de duplicação, 20 km de terceiras faixas e faixas adicionais, 47 km de novos acostamentos, 72 km de ciclovias, 119 km de marginais e oito centros de serviço ao usuário.

Em Mogi das Cruzes, está prevista a duplicação da Estrada do Evangelho Pleno, popularmente conhecida como Estrada do Pavan, a construção de passarelas e ampliação da terceira faixa em alguns trechos da Mogi-Dutra. Já na Mogi-Bertioga o projeto prevê a construção de uma nova ponte sobre o Rio Guacá, no trecho de serra, além de obras para contenção de encostas, faixas adicionais, acostamentos e rampas de escape.