Câmara aprova projetos de combate ao bullying, capacitismo e violência contra crianças e adolescentes

A proteção de crianças e adolescentes esteve entre os principais assuntos da 68ª Sessão Ordinária da Câmara de Arujá, realizada na noite de segunda-feira (24). Entre as propostas aprovadas estão medidas de conscientização e enfrentamento ao bullying, ao capacitismo e à violência no ambiente escolar, além de uma iniciativa voltada à prevenção do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes.

Em segunda votação, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Legislativo nº 152/2026, de autoria do vereador Professor Danilo, que cria o “Dia Pedro Luis Badega Dias Salum de Conscientização contra a Violência, o Bullying e o Capacitismo no Ambiente Escolar”, a ser celebrado anualmente em 21 de julho.

A proposta busca promover ações de conscientização entre estudantes e profissionais da comunidade escolar, com foco no respeito, na inclusão e na proteção de crianças e adolescentes com deficiência. O texto também prevê o enfrentamento de práticas de violência, bullying, discriminação e capacitismo.

A iniciativa homenageia Pedro Luis Badega Dias Salum, nascido em 21 de julho de 2011 e diagnosticado com Síndrome de Down. A criação da data ocorreu após um episódio de agressão sofrido pelo menino em uma escola estadual, em maio deste ano. Segundo a justificativa do projeto, o caso evidenciou a necessidade de ampliar a discussão sobre violência escolar, inclusão e respeito às diferenças.

Pedro e familiares acompanharam a votação na Tribuna da Câmara. Com a aprovação em segundo turno, o projeto segue agora para sanção do Executivo.

Caminhada Maio Laranja

Outro projeto relacionado à proteção de crianças e adolescentes foi aprovado em primeira votação. De autoria da vereadora Profª Cris, o Projeto de Lei Legislativo nº 153/2026 cria a Caminhada Maio Laranja de Conscientização, Prevenção e Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

A proposta inclui a mobilização no Calendário Oficial de Eventos de Arujá e estabelece que a caminhada poderá ser realizada preferencialmente durante o mês de maio, período dedicado à conscientização sobre o tema. A iniciativa também tem como referência o 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Além de ampliar a visibilidade para a causa, a caminhada pretende estimular o acesso à informação e a participação da sociedade na prevenção e identificação de situações de violência. A proposta destaca ainda a importância do envolvimento das famílias, escolas, comunidade e rede de proteção, assim como da divulgação dos canais oficiais de denúncia.

O projeto ainda precisa passar por uma segunda discussão e votação antes de concluir sua tramitação no Legislativo.