O Plenário da Casa Legislativa mogiana foi enfeitado com balões amarelos na sessão ordinária desta quarta-feira (18) em alusão ao Dia Nacional e à Semana Municipal do Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado anualmente em 18 de maio.
No âmbito do Município, a iniciativa cumpre o que determina a Lei 7.740/19, de autoria do vereador Edson Santos (PSD) e do ex-vereador Cláudio Miyake.
Essa legislação instituiu na Cidade a “SEMANA Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”.
Indicação
Na mesma sessão, foi discutida a indicação de nº 1667/22, de autoria do vereador Osvaldo (REP). O documento versa sobre a importância de criar um ambulatório multiprofissional e interdisciplinar para atendimento e tratamento integrado dos agravos resultantes da violência sexual contra as crianças e adolescentes.
