Câmara de Mogi aprova apoio psicológico para profissionais da saúde e avança em ações de proteção animal e doação de leite materno

A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (19), o Projeto de Lei nº 180/2025, de autoria do vereador Rodrigo Romão, que cria o Programa Municipal de Apoio Psicológico e Emocional para trabalhadores da rede pública de saúde. A iniciativa prevê suporte institucional para profissionais vítimas de violência física, emocional ou psicológica durante o exercício da função e foi um dos principais destaques da pauta legislativa.

Segundo o parlamentar, a proposta busca garantir acolhimento e melhores condições emocionais aos profissionais da saúde, que frequentemente enfrentam situações de agressão verbal, ameaças e episódios de violência ligados à sobrecarga do sistema público de atendimento. O projeto também destaca a importância da preservação da saúde mental dos servidores para assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população.

“O profissional da saúde não pode ser responsabilizado por falhas estruturais do sistema. Muitas vezes esses trabalhadores enfrentam jornadas exaustivas, falta de medicamentos, ausência de leitos e acabam sendo alvo de agressões e humilhações”, destacou Rodrigo Romão durante a sessão.

A matéria recebeu parecer favorável das comissões permanentes de Justiça e Redação; Saúde, Zoonoses e Bem-Estar Animal; Transporte e Segurança Pública; Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos; e Finanças e Orçamento. O texto foi aprovado com uma emenda supressiva apresentada pela Comissão de Justiça e Redação, que retirou um artigo considerado inconstitucional pela Procuradoria Jurídica da Casa. Agora, o projeto segue para sanção da Prefeitura.

Além do programa voltado aos profissionais da saúde, os vereadores também aprovaram o Projeto de Lei nº 190/2025, de autoria da vereadora Fernanda Moreno, que institui o “Setembro Caramelo” no calendário oficial do município. A proposta prevê ações de conscientização e incentivo à adoção responsável de animais domésticos, buscando combater o abandono e estimular a proteção animal.

De acordo com a vereadora, a campanha pretende unir a conscientização sobre saúde emocional com o cuidado aos animais abandonados. “A palavra caramelo simboliza os vira-latas que precisam de carinho, amor e um lar. Aproveitamos o Setembro Amarelo para também estimular a adoção, que pode contribuir para a saúde mental das pessoas”, afirmou.

Durante a sessão, a Câmara também realizou homenagem às doadoras de leite humano da cidade, em referência ao Dia Mundial da Doação de Leite Materno, celebrado em 19 de maio. A cerimônia ocorreu após suspensão da sessão ordinária pela vice-presidente da Casa, Priscila Yamagami.

Receberam homenagens a coordenadora do Banco de Leite de Mogi das Cruzes, Angela Maria Sigeiro Mascarenhas, representando a doadora Pamela Regina da Silva Eloy, e a doadora Larissa Schwartzmann Leite. A iniciativa foi criada por meio do Decreto Legislativo nº 123/2021, de autoria do vereador Edson Santos.

Ao utilizar a tribuna, Edson Santos ressaltou a importância do Banco de Leite para a saúde pública do município e destacou o papel das doadoras no atendimento a recém-nascidos internados e mães que enfrentam dificuldades na amamentação. Já a coordenadora Angela Mascarenhas reforçou a necessidade de ampliar a divulgação da campanha de doação, enquanto Larissa destacou a importância da solidariedade entre mães para salvar vidas.