Na sessão ordinária desta quarta-feira (22), a Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou o Projeto de Lei nº 204/2025, de autoria da prefeita Mara Bertaiolli (PL). A propositura visa reconhecer como de utilidade pública municipal a Associação de Educação e Apoio Social Pastor João Monteiro Neto.
De acordo com a Mensagem GP nº 67/2025, que acompanhou o projeto, a iniciativa partiu de solicitação da Secretaria de Educação. A associação, anteriormente conhecida como Associação dos Moradores do Bairro Jardim Modelo, teve sua denominação social alterada.
A justificativa para a aprovação, segundo a prefeita, reside no importante papel social desempenhado pela entidade:
“A Associação de Educação e Apoio Social Pastor João Monteiro Neto é mantenedora do Centro de Educação Infantil Comunitário – CEIC Cantinho Feliz, destinado à implementação de ações visando ao desenvolvimento integral de crianças de até 5 (cinco) anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.”
Ainda segundo o texto do Projeto de Lei, com a aprovação, fica revogada a Lei nº 5.822, de 20 de outubro de 2005.
Líderes de Brasil e China reforçam cooperação bilateral em áreas estratégicas e buscam acelerar acordo…
diplomacia - Brasil reage a declarações de Javier Milei, consideradas inaceitáveis, e busca explicações diplomáticas…
A diplomacia brasileira reage a declarações de Javier Milei em solo nacional, convocando o embaixador…
Convenção estadual em São Paulo oficializa apoio da federação PSOL-Rede a Haddad e confirma lista…
Acidente de trânsito em Mogi das Cruzes resultou em três pessoas feridas após colisão de…
Interdição em Itaquaquecetuba na Avenida Fernando Vasconcelos Rossi para obras na linha férrea impacta veículos…