A Prefeitura de Suzano foi informada nesta segunda-feira (25/01) de que o Centro Paula Souza (CPS) publicou o edital de licitação para construção e implantação do campus da Faculdade de Tecnologia (Fatec) na esquina das avenidas Mogi das Cruzes e Paulista, no Jardim Monte Cristo. A expectativa é de que a abertura dos envelopes com as propostas dos participantes ocorra em 3 de março.
As empresas interessadas consultar o edital no próprio portal da autarquia (www.cps.sp.gov.br), acessando as abas “Licitações” e “Concorrência”, onde todos os arquivos da pasta técnica estarão disponíveis para download, até 2 de março, conforme os prazos legais estipulados. Já no seguinte, os envelopes de proposta e habilitação, assim como as declarações e documentos pertinentes, deverão ser entregues em sessão pública conduzida pela Comissão Julgadora de Licitação, a partir das 8 horas.
A administração municipal, por meio da Unidade de Planejamento e Assuntos Estratégico (Upae) e das Secretarias Municipais de Planejamento Urbano e Habitação e de Educação, deve acompanhar de perto o processo de implantação tocado pelo Centro Paulo Souza.
A previsão é de que a construção do campus da Fatec em Suzano tenha início em 2021 e duração de cerca de três anos, incluindo licitação e obras, por meio de um investimento de R$ 16.859.546,02. Inicialmente, a unidade, que ficará em uma área na esquina das avenidas Mogi das Cruzes e Paulista, no Jardim Monte Cristo, contará com dois cursos: Gestão da Produção Industrial e Rede de Computadores.
A Prefeitura de Suzano já havia superado todas as fases burocráticas e documentais para construção do campus. De acordo com a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, a minuta da escritura pública de doação do terreno municipal foi emitida em 6 de novembro de 2020, pelo 1º Tabelião de Notas e Protestos de Letras e Títulos de Suzano. Por parte da administração municipal, esta era a última etapa para o início da implantação da unidade.
Histórico
Segundo a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, foram promovidas adequações ao projeto de construção da Fatec na cidade, aprovadas ainda em 2017 pelo Centro Paula Souza. No final de 2018, houve um acordo entre o órgão estadual e o município no sentido de reduzir o tamanho da área doada, passando de 26 mil m² para 10.880 m².
Com esta mudança, foi necessário refazer a documentação referente ao local, bem como as leis de doação, matrículas de imóvel, entre outros pontos, que foram entregues em 2019. Ao longo de 2020, foram realizadas correções de termos a pedido do próprio Centro Paula Souza.
Ainda segundo a pasta, o projeto preliminar foi entregue à instituição estadual, que, depois da primeira análise, solicitou à prefeitura alterações em alguns documentos. Estas medidas foram providenciadas e a devolutiva foi feita. Por fim, o Centro Paula Souza retornou com mais uma solicitação de ajustes, que foram providenciados. Este procedimento foi concluído e a minuta do documento foi enviada no dia 26 de outubro de 2020 ao governo do Estado.
Crédito das fotos: Wanderley Costa/Secop Suzano