Medidas governamentais em análise para mitigar impacto do combustível de aviação nas passagens aéreas

A escalada nos preços do querosene de aviação (QAV) tem levado o governo federal a intensificar estudos sobre possíveis intervenções para amenizar o impacto direto nas passagens aéreas. A situação, agravada por fatores geopolíticos como o conflito no Oriente Médio, coloca em xeque a estabilidade do setor aéreo e a acessibilidade dos voos para os consumidores brasileiros.

Recentemente, a Petrobras implementou um reajuste significativo, elevando em mais de 50% o preço médio de venda do QAV para as distribuidoras. Este aumento repercute diretamente na estrutura de custos das companhias aéreas, que já enfrentam um cenário desafiador.

Aumento do combustível de aviação e seus reflexos no setor

O querosene de aviação é um dos insumos mais críticos para a operação das companhias aéreas, representando, segundo dados da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), aproximadamente 30% do custo total de uma passagem. Tal proporção evidencia a sensibilidade do setor a variações no preço do combustível.

Diante do recente aumento, a Abear já alertou para as “consequências severas” que podem advir para o segmento, embora ainda não tenha especificado um aumento direto nos preços das passagens. A preocupação reside na capacidade das empresas de absorverem esses custos sem comprometer a saúde financeira e a oferta de serviços.

Propostas em estudo para aliviar a pressão

Em resposta ao cenário, o Ministério de Portos e Aeroportos encaminhou uma série de sugestões ao Ministério da Fazenda, visando a desonerar o setor aéreo e, consequentemente, proteger o consumidor final. As propostas, elaboradas pela Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), incluem:

• Redução temporária de tributos incidentes sobre o querosene de aviação (QAV).
• Diminuição do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações financeiras realizadas pelas empresas aéreas.
• Redução do Imposto de Renda sobre as operações de leasing de aeronaves.

A expectativa do Ministério de Portos e Aeroportos é que essas medidas contribuam para manter a competitividade das companhias, evitar repasses excessivos aos passageiros e assegurar a conectividade aérea em todo o território nacional, um pilar fundamental para a economia e o turismo.

Fundo Nacional da Aviação Civil e a posição da Fazenda

Além das propostas tributárias, outra iniciativa em análise é a criação de uma nova linha de crédito no Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac), destinada especificamente à compra de QAV. Esta medida seria de caráter temporário, buscando oferecer um suporte emergencial às empresas em um momento de alta volatilidade dos preços.

Questionado sobre o tema, o Ministério da Fazenda informou que mantém um monitoramento contínuo do cenário internacional e de suas variáveis econômicas, incluindo os desdobramentos do conflito no Oriente Médio. A pasta ressaltou que qualquer medida será analisada com responsabilidade, baseada em evidências e em estrita conformidade com os marcos fiscais vigentes no país. Para mais informações sobre economia e políticas governamentais, acesse o portal G1.