Os dez novos conselheiros tutelares de Arujá tomaram posse, na manhã desta quarta-feira (10), durante a solenidade realizada no salão nobre da Câmara Municipal de Arujá, estando assim aptos, a partir desta data, a exercer o compromisso de zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes do município, pelo mandato dos próximos quatro anos, de 2024 a 2028, como previsto pela Lei Federal n° 13.824/19 integrado ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Na ocasião, foi realizada a assinatura do Termo de Posse pelo prefeito de Arujá, Dr Luis Camargo, junto à Estela Maria, presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), e pelos conselheiros. Seguindo a programação, os conselheiros titulares, Joelia Soares, lone Zago, Cassia Domingos, Silandra Maria da Silva Santos e Sandro dos Santos Ribeiro, seguidos pelos suplentes, Edilma Cristina, Edna Regina, Hamaitá Lima, Marcos Antônio, Marceliano Serra, receberam os certificados de capacitação, entregues pelas mãos das autoridades presentes.
O prefeito parabenizou os conselheiros tutelares, dizendo que, com a nova composição do Conselho, espera que os direitos das crianças e adolescentes continuem sendo respeitados. “Desejo que essa nova gestão do Conselho Tutelar tenha a oportunidade de atuar de forma colaborativa, também na formação de Políticas Públicas”, ressaltou.
Citando diversas ações realizadas ao longo de três anos e outras que serão entregues, todas voltadas ao público infantil, como uniformes e material escolar já no primeiro dia de aula, qualidade da merenda, óculos, saúde bucal, saúde nas escolas, entregas de tablets, mais de 800 vagas em período integral em creches, a Escola Municipal do Jordanópolis, o Pró-Criança com atendimento 24 horas, monitoramento em todas as 250 unidades escolares, mais de 2 mil alunos formados pela Escola Técnica de Empreendedorismo, UTI Neonatal e mais de 6 mil alunos atendidos pelo Programa Viva Esporte. “É isso que nos move e nos deixa felizes. É essa entrega, porque é para isso que a gente está aqui; é para cuidar das pessoas e eu tenho uma alegria muito grande de olhar para trás e ver que este trabalho está acontecendo”, relatou Dr Camargo.
Maria Estela complementou dizendo a importância do trabalho realizado pelos novos membros do Conselho Tutelar. “Eles já passaram por etapas de capacitação, que deram a eles referenciais importantes e, nós, enquanto CMDCA, faremos também uma capacitação efetivamente continuada, que esteja ao interesse dos nossos conselheiros, mas que também alcance os assuntos contemporâneos, que são verdadeiramente necessários de serem lidados e tratados”.
A cerimônia contou com a presença de autoridades locais, como o vice-presidente da Câmara, Luiz Fernando, e demais vereadores, Rogério da Padaria, secretário municipal de Governo, representando os demais secretários presentes e representantes da Sociedade Civil e do Judiciário. Também estiveram presentes familiares, amigos e apoiadores dos conselheiros empossados.
Os conselheiros tutelares atuam na defesa e na garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Recebem denúncias, fiscalizam entidades e os serviços de atendimento e encaminham as famílias para a rede de proteção social, aplicando medidas de proteção, quando necessário.
A unidade do Conselho Tutelar de Arujá está localizada na Rua São Paulo, 120, no Centro. O telefone para contato é: (11) 4655-4344.
