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Dia da Consciência Negra: saiba se é feriado em sua cidade na próxima segunda

No dia 20 de novembro (segunda-feira) é celebrado o Dia da Consciência Negra (Dia Nacional de Zumbi). Concebido em 1971, a data foi formalizada nacionalmente em 2003, como uma efeméride no calendário escolar, até ser instituída como data comemorativa em 2011.

A data faz referência à morte de Zumbi, o então líder do Quilombo dos Palmares – situado entre os estados de Alagoas e Pernambuco, na Região Nordeste do Brasil. Zumbi foi morto em 1695, na referida data, por bandeirantes liderados por Domingos Jorge Velho.

Em 2003, com a publicação da Lei federal 10.639, que obriga o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas, o Dia da Consciência Negra entrou no calendário escolar. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou a data como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, mas não considerou a data feriado nacional.

Apesar de estar ganhando cada vez mais espaço em todo o país, a data ainda não é feriado em todos os estados e cidades. Por isto, quando o Dia da Consciência Negra se aproxima, muitas pessoas têm dúvida se será feriado onde elas moram.

Dia da Consciência Negra é feriado em SP?

Em 2023, a data passou a ser feriado em todo o estado de SP, após medida decretada pelo governador Tarcísio de Freitas e publicada na edição do Diário Oficial do Estado de 13 de setembro. Até então, cabia a cada um dos 645 municípios paulistas decidir se decretaria feriado na data.

E em outros estados?

Nos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro também existem leis estaduais que definem o Dia da Consciência Negra como feriado. Já nos demais estados, a definição do feriado – ou não – se dá nas cidades, por meio de leis municipais.

Veja abaixo algumas cidades onde também é feriado no Dia da Consciência Negra: