A recente apuração dos votos em São Paulo revelou um cenário eleitoral que, à primeira vista, pode parecer paradoxal: o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) obteve um volume total de votos superior ao do Partido dos Trabalhadores (PT) para a Câmara dos Deputados no estado, mas elegeu um número menor de representantes. Este desfecho, que gerou discussões e questionamentos, é um reflexo direto das complexas regras da eleição proporcional, sistema que define a composição das casas legislativas no Brasil.
A deputada federal Erika Hilton (PSOL), por exemplo, alcançou uma votação histórica, superando a marca de 1,5 milhão de votos e tornando-se a deputada federal mais votada em São Paulo. Contudo, sua expressiva votação individual não foi suficiente para traduzir o volume total de votos da federação PSOL/Rede em um número proporcionalmente maior de cadeiras na Câmara, evidenciando a dinâmica particular desse modelo eleitoral.
A Complexidade da Eleição Proporcional
O sistema de eleição proporcional, utilizado para a Câmara dos Deputados, opera de maneira distinta da eleição majoritária. Nele, o voto dado a um candidato individualmente também é contabilizado para o partido ou federação ao qual ele pertence. A soma desses votos partidários é o que determina, inicialmente, quantas vagas cada legenda terá direito.
Embora um candidato muito votado, como Erika Hilton, possa atuar como um “puxador” de votos para seus colegas de partido, a efetiva ocupação das cadeiras depende de critérios adicionais. Para serem eleitos, os candidatos “puxados” precisam atingir uma votação individual mínima, um fator crucial que diferencia o desempenho das federações.
Quociente Eleitoral e Votação Individual Mínima
A definição das vagas na eleição proporcional passa pelo cálculo do quociente eleitoral. Este índice é obtido pela divisão do total de votos válidos (excluindo brancos, nulos e abstenções) pelo número de cadeiras em disputa no estado. Em São Paulo, o quociente eleitoral ficou em aproximadamente 338 mil votos, conforme especialistas em direito eleitoral.
Para que um candidato tenha direito ao mandato, mesmo que seu partido tenha alcançado o quociente eleitoral, ele precisa atingir uma votação individual mínima, que corresponde a 10% do quociente. Assim, em São Paulo, era necessário que cada candidato obtivesse cerca de 33,8 mil votos para ser elegível.
Desempenho das Federações em São Paulo
A federação formada por PSOL e Rede acumulou cerca de 3 milhões de votos em São Paulo. Desse total, mais da metade, aproximadamente 1,6 milhão, foi atribuída à votação de Erika Hilton. Apesar do volume expressivo, a federação elegeu seis deputados federais pelo estado.
Em contraste, a federação composta por PT, PCdoB e PV obteve cerca de 2,5 milhões de votos. A candidata mais votada desse grupo foi Luna Zarattini, com 233 mil votos. No entanto, essa federação conquistou 11 cadeiras, quase o dobro do PSOL, mesmo com menos votos totais. A diferença reside no número de candidatos que atingiram a votação individual mínima.
No PSOL e na Rede, apenas seis candidatos superaram o piso de votos exigido: Erika Hilton, Sâmia Bonfim (583 mil votos), Guilherme Cortez (275 mil votos), Professora Luciene Cavalcante (253 mil votos), Natália Boulos (114 mil votos) e a ex-ministra Sônia Guajajara (54 mil votos). Outros nomes, como Raul Marcelo (cerca de 29 mil votos) e Juliano Medeiros (aproximadamente 25 mil votos), ficaram abaixo do mínimo necessário, impedindo que a federação preenchesse mais vagas. Para mais detalhes sobre os resultados, confira os dados da apuração.
O Impacto das Sobras Eleitorais
Quando um partido ou federação não consegue preencher todas as vagas a que teria direito pelo cálculo inicial devido à falta de candidatos com votação individual mínima, as cadeiras não ocupadas entram na disputa das chamadas “sobras eleitorais”.
Essas vagas não são automaticamente transferidas para outro partido; elas são redistribuídas entre todas as legendas e federações que cumprem os requisitos legais, utilizando o sistema de maiores médias. Nesse processo, a votação total de cada grupo é dividida pelo número de cadeiras já conquistadas, acrescido de um. O grupo com a maior média e que atenda às exigências recebe a próxima vaga, e o cálculo é repetido até que todas as cadeiras sejam preenchidas.
A Hipótese de uma Federação PSOL-PT
A repercussão do resultado eleitoral levou a especulações sobre o que aconteceria se o PSOL tivesse aceitado uma federação com o PT, uma possibilidade que foi discutida e rejeitada internamente pelo PSOL. Especialistas, no entanto, alertam que os resultados não permitem uma conclusão simples sobre esse cenário hipotético.
A premissa de que os votos permaneceriam os mesmos em uma federação conjunta é frágil, pois a lista de candidatos seria única e limitada, as estratégias de campanha seriam diferentes e parte do eleitorado poderia não votar da mesma forma. Assim, uma união das duas federações não garantiria, por si só, mais deputados para o PSOL, pois as vagas adicionais poderiam ser ocupadas por candidatos do PT com maior votação individual dentro da lista unificada.