Ferraz abre cadastro para auxílio emergencial a trabalhadores da cultura; Entre 17 e 31 de julho, a Secretaria de Cultura de Ferraz de Vasconcelos estará promovendo o cadastro de trabalhadores da área artística e cultural, candidatos a um auxílio da União, que virá para a cidade por meio de repasse da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (14.017/2020). O formulário para o cadastro está disponível no site oficial da Prefeitura, na aba “Cidadão”, “Lei de Auxílio Emergencial Cultural”.
Podem se inscrever trabalhadores da cultura, como artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros, professores de escolas de arte e artesãos, e ainda microempresas, pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias da área de cultura, que comprovem atuação na área nos últimos 24 meses e que tiveram suas atividades interrompidas em virtude da pandemia.
Para pessoa física, estão previstas três parcelas de R$ 600. Já para espaços culturais, o auxílio mensal, enquanto perdurar a pandemia, pode variar entre R$ 3 e R$ 10 mil, se o local comprovar inscrição e homologação em cadastro municipal, estadual ou federal de cultura ou pontos de cultura, e funcionamento regular. Vale destacar que a concessão do subsídio mensal será somente para a gestão responsável do espaço cultural, vedado o recebimento cumulativo, mesmo que o beneficiário esteja inscrito em mais de um cadastro de cultura, ou seja, responsável por mais de um espaço cultural.
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, Ferraz de Vasconcelos deve receber pouco mais de R$ 1,3 milhão para socorrer o setor. O valor foi definido com base no Fundo de Participação de Municípios (FPM), de acordo com o índice populacional.
O titular da Cultura ferrazense, Elio Tonalezi, falou sobre como o auxílio virá em boa hora os artistas locais. “Muitos trabalhadores desta área dependem de suas apresentações para o próprio sustento, o que ficou inviável com a pandemia. Então, na atual situação, o auxílio da União vem ao encontro dos artistas que não possuem outros meios de renda e que estão precisando de ajuda neste momento”, disse Tonalezi. Ferraz abre cadastro para auxílio emergencial a trabalhadores da cultura.
O cadastro pode ser realizado por meio do link http://ferrazdevasconcelos.sp.gov.br/.
