Moradores de Itaquaquecetuba que tiveram suas casas atingidas pelas chuvas podem solicitar, a partir desta quarta-feira (7), o Saque Calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O benefício permite retirar até R$ 6.220 por conta vinculada, limitado ao saldo disponível, para trabalhadores que atendam aos critérios estabelecidos.
Em Itaquá, a liberação contempla endereços no Jardim Fiorelo, Nova Itaquá, Vila Esperança, Vila Japão, Maria Augusta e Vila Sônia. A relação de imóveis foi definida a partir de um levantamento da Defesa Civil e encaminhada à Caixa Econômica Federal. Antes de solicitar o saque, o morador deve conferir se o endereço está entre os locais contemplados.
A habilitação do município ocorreu após a Prefeitura concluir os procedimentos exigidos pela Caixa, incluindo o levantamento técnico e a identificação das áreas afetadas. O prazo para solicitar o benefício é de até 90 dias. Também é necessário respeitar o intervalo mínimo de 12 meses entre saques pelo mesmo motivo.
A consulta e a solicitação podem ser feitas pelo aplicativo FGTS. O trabalhador deve informar o município, o CEP e o número da residência, além de apresentar documento de identificação, selfie segurando o documento e comprovante de residência emitido até 120 dias antes do decreto de situação de emergência.
Se o comprovante estiver em nome do cônjuge, será possível apresentar certidão de casamento ou escritura pública de união estável. Quem não tiver comprovante também poderá apresentar uma declaração oficial do município que confirme a residência na área afetada. Após o envio dos documentos, o solicitante poderá indicar uma conta bancária para receber o valor aprovado.
A lista de endereços contemplados está disponível no site da Prefeitura de Itaquaquecetuba, em itaqua.sp.gov.br.
Segundo o subsecretário de Defesa Civil, Anderson Marchiori, o levantamento técnico foi essencial para viabilizar a liberação. Ele orienta os moradores a verificar se seus endereços estão incluídos e a realizar o pedido junto à Caixa.
O prefeito Eduardo Boigues afirmou que o recurso poderá contribuir para a recuperação das famílias que tiveram prejuízos. Segundo ele, a Prefeitura mobilizou equipes para atender os moradores, acolher quem precisou deixar suas casas e atuar na recuperação das áreas atingidas.