Fiscalização integrada embarga loteamentos e autua 27 obras irregulares

A Secretaria de Meio Ambiente de Suzano esteve nesta quarta-feira (08/06) em mais uma operação do Grupo de Fiscalização Integrada (GFI) voltada ao combate ao desmatamento e ao parcelamento irregular em área de proteção e recuperação de mananciais. Na ocasião, a ação se concentrou na região do Quinta Divisão, no distrito de Palmeiras, e culminou no embargo de dois loteamentos irregulares, garantindo a paralisação de 27 construções ilegais sem a autorização da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

 

A vistoria conjunta mobilizou a Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente (Sima); agentes da Cetesb; da Polícia Militar Ambiental; do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-SP); do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-SP); e da Fiscalização Ambiental e do Setor de Fiscalização de Posturas da Prefeitura de Suzano.

 

O primeiro loteamento visitado apresenta área aproximada de 100 mil metros quadrados. No local, foram embargadas 25 obras e emitidos sete notificações e vários autos de descumprimento de embargos da Polícia Militar Ambiental, de infrações já registradas anteriormente. Já no segundo local, o grupo se deparou com cerca de 80 mil metros quadrados de área piqueteada, com demarcação de ruas e lotes. Na oportunidade, mais duas construções foram embargadas. Além disso, a área já conta com mais de 15 autos de infração por desmatamento.

 

De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a operação foi deflagrada após a movimentação irregular ser detectada em sobrevoo do GFI, responsável pela fiscalização da região Alto Tietê Cabeceiras, onde Suzano está inserida.

 

“Nesta última ação, em especial, chamam a atenção os autos de infração ambiental por desmatamento. Mesmo que a área ainda não tenha construções levantadas, a demarcação do território, com piquetes e indicações de ruas, dá a certeza de novo loteamento irregular em trâmite”, comentou a diretora técnica da pasta Solange Wuo.

 

Já o secretário de Meio Ambiente, André Chiang, detalhou os próximos passos do trabalho junto ao GFI. “Será elaborado um relatório das ações que alimentam os processos administrativos, que por sua vez serão enviados ao Ministério Público. A operação permite uma ação ágil, evitando que mais construções irregulares sejam levantadas”.

 

Denúncias contra crimes ambientais devem ser apresentadas à Ouvidoria Municipal, disponível no telefone 0800-774-2007 e pelo e-mail ouvidoria@suzano.sp.gov.br. Para outros esclarecimentos, o número de telefone da Secretaria Municipal de Meio Ambiente é (11) 4745-2265.