Formulário para participar da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social é disponibilizado à população

Para que a população possa participar da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social, a Prefeitura de Guararema, por meio da Secretaria e do Conselho Municipal de Assistência Social, disponibilizou um formulário online a ser preenchido pelos interessados. O link do documento está disponível no site e nas redes sociais da Administração Municipal.

A 10ª Conferência Municipal de Assistência Social será realizada em 19 de agosto, das 13 às 17 horas. Para a participação de forma presencial é necessário o preenchimento do formulário e aguardar a confirmação de presença por parte da Secretaria.

Os serviços socioassistenciais, programas e demais interessados em integrar a Conferência deverão escolher apenas um dos eixos para a inscrição dos seus representantes. Caso ocorra a inscrição de um mesmo serviço ou programa em mais de um eixo, será automaticamente considerada apenas a primeira inscrição.

Para mais informações, entre em contato com o Conselho Municipal de Assistência Social pelo telefone 4693-1060.

O tema da Conferência deste ano é “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir a proteção social”.

A Conferência configura a participação social na definição de objetivos de médio e longo prazo para o desenvolvimento do setor público municipal.

O secretário municipal de Assistência Social, Eduardo Moreira, explica a importância da Conferência. “É por meio destes mecanismos que conseguimos entender as demandas populares e apresentar os trabalhos que vêm sendo desempenhados pelo Poder Público para melhorar o serviço prestado pela Secretaria”, inicia. “Tão importante quanto a realização da Conferência é a participação da população e dos representantes das categorias relacionadas, por isso a importância do formulário”, completa.

Além da escolha do eixo para inscrição, que é dividido em cinco tópicos (A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades; Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais; Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários; Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantia de direitos socioassistenciais e proteção social; e Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências), o formulário ainda solicita a especificação da entidade representada e informações pessoais dos interessados em participar.