Funcionários e conselheiros da Assistência Social participam de palestra sobre ciclo orçamentário

A Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), realizou, na tarde desta segunda-feira (10/10), uma palestra na Escola de Empreendedorismo e Inovação, para membros dos Conselhos Municipais de Direitos, organizações da sociedade civil parceiras e o próprio time da Secretaria, sobre ciclo orçamentário. A atividade foi conduzida pela secretária-adjunta de Planejamento e Gestão Estratégica, Larissa Carolina Almeida Marco.

O objetivo do encontro foi capacitar a equipe da Secretaria de Assistência, em especial os que atuam nos setores de gestão financeira, gestão de parcerias e ocupantes de funções de gerência, bem como conselheiros de Conselhos Municipais de Direitos e representantes de organizações da sociedade civil conveniadas, sobre como funciona o planejamento orçamentário do município, explicando a cadeia entre Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.

“São profissionais que lidam diretamente com questões orçamentárias, portanto é fundamental que todos compreendam e estejam atualizados sobre os procedimentos e o ciclo que constrói o orçamento do município”, destaca a secretária municipal de Assistência Social, Celeste Gomes.

O planejamento orçamentário do município segue as regras estabelecidas em lei. O primeiro passo é o Plano Plurianual (PPA), que prevê metas de arrecadação e investimentos para um período de quatro anos, o qual foi aprovado no ano passado após um amplo processo de construção coletiva e participação popular, e abrange o período de 2022 a 2025.

Com base no PPA, o município elabora, anualmente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece parâmetros e diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) – esta lei está em análise pela Câmara de Vereadores.

Atualmente, o processo está na etapa de discussões sobre a LOA, que define e detalha o valor total das receitas a serem utilizadas para suprir as despesas do município como as obras públicas, educação, saúde, transporte, entre outros. Todos os diálogos e construções coletivas se deram e se dão por meio do programa Participa Mogi.

Na prática, após efetuada a previsão da receita para o Exercício, são previstas as despesas de custeio –  ou seja, é garantida a manutenção de tudo aquilo que já existe em funcionamento no município e, a partir deste momento, em um processo transparente e democrático, são definidas as demais prioridades indicadas por meio do Programa Participa Mogi, sendo esta a política pública que mobilizou todas as Secretarias Municipais, contando com a participação da sociedade civil de Mogi das Cruzes.

A secretária-adjunta de Planejamento e Gestão Estratégica, Larissa Carolina de Almeida Marco, é mestre em Economia Política pela PUC-SP, especialista em Planejamento e Gestão de Cidades pela POLI – USP, bacharela em Gestão de Políticas Públicas (EACH-USP) com intercâmbio de mérito acadêmico em Contabilidade e Gestão Pública no Instituto Politécnico de Coimbra (ISCAC-IPC). Possui Master em Liderança e Gestão Pública (Instituto Singularidades) com módulo internacional na Universidade de Oxford. Desde 2012, atua no setor público, nas áreas de planejamento estratégico, desenvolvimento econômico, monitoramento de projetos e participação social.