Gestão Mara Bertaiolli resolve problemas apontados pelo TCE e prepara compra de uniformes escolares para alunos

A Prefeitura de Mogi das Cruzes está preparando uma nova licitação para a aquisição de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino. A ação é necessária para sanar problemas no processo de compras aberto em 2024 pela antiga gestão e que foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Com isso, os uniformes deverão ser distribuídos para os alunos durante o ano letivo.

O novo edital adequado com as correções apontadas pelo TCE deverá ser publicado na primeira quinzena de fevereiro. Durante o mês de janeiro, a estrutura técnica da Prefeitura de Mogi das Cruzes realizou uma análise de todos os documentos do edital que foi barrado pelo TCE, bem como dos apontamentos realizados pelo tribunal. Com isso, a nova licitação já trará todas estas questões resolvidas.

“Quando a nova gestão foi iniciada, existiam problemas graves a serem sanados com urgência para o início do ano letivo. Os nossos alunos estavam com risco de não receber os kits de material escolar por problemas administrativos da antiga gestão, mas isso foi possível resolver rapidamente para a entrega logo nos primeiros meses do ano letivo. No entanto, no caso dos uniformes, precisaremos de mais tempo. Lamentamos esta situação e pedimos a compreensão dos pais e responsáveis. Temos um saldo de uniformes que poderão ser disponibilizados para alunos novos. A Prefeitura está trabalhando para resolver esta situação o mais rapidamente possível, com responsabilidade pelo dinheiro público. Mas existem prazos legais a serem cumpridos”, explicou a secretária municipal de Educação, Darly Aparecida de Carvalho.

Ao todo, cerca de 45 mil alunos da rede municipal de ensino são atendidos com os kits de uniformes escolares, que são distribuídos pela Prefeitura. O processo licitatório para a compra das peças estava previsto para acontecer em 26 de dezembro, mas no dia 11 do mesmo mês, ela foi suspensa por decisão liminar do TCE.

“Como não houve prestação de esclarecimentos ao tribunal pela administração anterior para a retomada da licitação, a atual gestão decidiu pela revogação do procedimento de licitação e publicação de novo edital com as correções apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado”, afirmou a secretária municipal de Gestão Pública, Claude Mary de Moura.

Ela explicou ainda que a Prefeitura fará a análise criteriosa do número de kits que serão comprados na nova licitação. No processo anterior, estava prevista a aquisição de 120 mil kits para o atendimento de 50 mil alunos – que contemplariam dois anos de fornecimento-, número considerado elevado.

“A atual administração se compromete a publicar novo edital até a primeira quinzena de fevereiro, em que serão sanados todos os vícios do edital anterior, bem como será feita uma rigorosa conferência na qualidade dos uniformes a serem adquiridos e reavaliada a quantidade de kits de acordo a demanda da Secretaria Municipal de Educação”, finalizou a secretária Claude Mary.

As aulas na rede municipal de ensino serão iniciadas no dia 4 de fevereiro.