Governo intensifica controle sobre distribuidoras e ajusta preço do gás

O governo federal anunciou novas medidas para conter a alta nos preços dos combustíveis e do gás de cozinha, visando limitar seu impacto na inflação. As ações incluem maior fiscalização sobre distribuidoras de combustíveis e ajustes nos preços do programa Gás do Povo.

Fiscalização sobre distribuidoras subsidiadas

Uma das principais iniciativas é o aumento da fiscalização sobre distribuidoras de combustíveis que recebem subsídios para o óleo diesel. As empresas deverão publicar semanalmente suas margens de lucro bruto por produto, permitindo ao governo acompanhar o repasse dos benefícios. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) terá poderes para solicitar mais informações e verificar os cálculos apresentados.

Ajustes no programa Gás do Povo

O programa Gás do Povo, que oferece recarga gratuita de botijões de GLP para mais de 15 milhões de famílias, passará por ajustes nos preços de referência. Essa mudança, que custará R$ 300 milhões em 2023, busca manter a adesão das empresas e atrair novas participantes.

Medidas complementares já implementadas

As novas ações se somam a medidas anteriores, como redução de impostos federais e subsídios ao diesel. O governo também firmou acordos com estados para apoiar financeiramente importadores de combustíveis e anunciou linhas de crédito para setores afetados.

Impactos do mercado internacional

A alta do petróleo no mercado internacional, impulsionada por tensões no Oriente Médio, tem pressionado os preços internos. O Brasil, que importa cerca de 30% do diesel consumido, sente diretamente os efeitos desse cenário, o que pode levar a riscos de desabastecimento e aumentos bruscos nos preços.

Próximos passos e regulamentações

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, informou que em breve será regulamentada a subvenção aos produtores e importadores de diesel, além de definir como os estados poderão aderir ao subsídio. Também será regulamentado o subsídio ao GLP, visando garantir a continuidade do abastecimento e controle dos preços.

Para mais informações sobre as medidas, acesse a G1.