O governo do estado de São Paulo publicou no Diário Oficial deste sábado (29) uma resolução que torna obrigatória a apresentação de comprovante de vacinação completa contra a Covid-19 ou atestado que evidencie contraindicação no segundo bimestre de 2022 nas escolas estaduais.
Porém, os alunos e alunas não serão impedidos de frequentar as instituições de ensino. As medidas vão incluir comunicação ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público e às autoridades sanitárias.
“A falta de apresentação de um dos documentos exigidos no ‘’caput’’ deste artigo não impossibilitará que o estudante frequente a escola ou realize matrícula ou rematrícula, porém a situação deverá ser regularizada em um prazo máximo de 60 (sessenta) dias, pelo responsável, sob a pena de comunicação imediata ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público e às autoridades sanitárias, para providências que couber”, diz o artigo.
Ainda de acordo com a publicação, apenas os estudantes que pertencerem ao grupo de risco para a Covid-19, que não tenham completado o esquema vacinal, mediante apresentação de atestado médico, poderão permanecer com atividades remotas.
Ferraz de Vasconcelos realiza nova edição do mutirão de castração gratuita para cães e gatos,…
Futsal de Guararema se prepara para o embate contra o Magnus pela última rodada da…
Pesquisa recente revela que metade dos eleitores brasileiros evita assistir ao horário eleitoral na televisão,…
Ferraz de Vasconcelos promove série de oficinas de Hip-Hop em escolas estaduais, parte da 3ª…
Mendonça acusa Moraes de distorcer relatórios da PF em investigações no STF e solicita o…
A recuperação hídrica do Sistema Alto Tietê é destaque após um inverno de 2026 com…