Governo propõe suspensão de dívida de SP por 2 anos para zerar ICMS de combustíveis

O governador Rodrigo Garcia propôs na manhã desta quarta-feira (8), em Brasília, que o governo federal suspenda por dois anos a dívida de São Paulo com a União para que o Estado possa reduzir o ICMS da gasolina e zerar a taxação sobre demais combustíveis.

“O governo federal suspende o pagamento da dívida dos paulistas com a União por dois anos. Eu uso esse dinheiro para zerar o ICMS do diesel, etanol e gás de cozinha e reduzir a gasolina. Não precisa de PEC [Proposta de Emenda Constitucional] para isso. É mais justo e rápido”, declarou o governador.

A sugestão paulista pode resolver o impasse sobre os preços finais de gasolina, etanol, diesel e gás de cozinha, que pressionam a inflação e prejudicam, principalmente, a população de baixa renda. A proposta foi tornada pública em entrevista coletiva no Congresso Nacional, após reunião entre governadores de diversos estados e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Os líderes estaduais são contra o projeto de lei defendido pelo presidente Jair Bolsonaro, que limita a 17% a alíquota do ICMS de combustíveis, energia, transporte e telecomunicações. O governador de São Paulo também agradeceu ao presidente do Senado pela iniciativa de receber as propostas estaduais.

“Na ponta da linha, o objetivo é diminuir o preço dos combustíveis e a inflação. O Senado está dialogando e buscando um caminho racional para que a gente alcance o objetivo de todos”, observou.

A proposta defendida pelo Palácio do Planalto pode retirar até R$ 100 bilhões de estados e municípios, o que traria prejuízos graves ao custeio de serviços essenciais como educação, saúde, segurança pública, habitação popular, desenvolvimento social e infraestrutura urbana.

Bolsonaro acena aos estados com uma compensação estabelecida em uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), mas o texto nem sequer foi apresentado ao Congresso.

Diante da indefinição sobre como o impacto da alteração no ICMS dos combustíveis vai afetar os serviços públicos prioritários, Rodrigo Garcia sugeriu a suspensão temporária da dívida paulista em troca do corte imediato no tributo estadual.

“É fundamental que o governo federal dê o exemplo e comece a fazer isso pela Petrobras, que é quem manda no preço do combustível. Querer reduzir preço começando pelo ICMS é como colocar o paciente pra examinar o médico. Nossa proposta está na mesa e é mais rápida e fácil de ser implementada”, disse Rodrigo.

“Lembrando que São Paulo sempre ajudou e ajuda o Brasil. Em 2021, nosso estado enviou R$ 716 bilhões de impostos pra Brasília. Mas o retorno para São Paulo foi de apenas R$ 47 bilhões. Exemplo maior do que este não há”, concluiu o governador.