A Prefeitura de Guararema, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Longevidade, está promovendo uma ação para orientar os contribuintes sobre como destinar parte do Imposto de Renda (IR) para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa. Essa iniciativa visa financiar projetos sociais que melhoram a qualidade de vida dos moradores, sem custos adicionais para os declarantes.
guararema: cenário e impactos
Como funciona a destinação do Imposto de Renda
Os contribuintes podem direcionar uma parte do imposto que já seria recolhido pelo Governo Federal para os fundos municipais. Pessoas físicas têm a possibilidade de destinar até 6% do imposto devido, enquanto para empresas o limite é de 1%. Essa prática garante que os recursos permaneçam na cidade, fortalecendo políticas públicas locais.
Processo simplificado para doações
O processo de destinação é rápido e pode ser feito de duas maneiras. Durante o ano-calendário, é possível realizar doações diretas aos fundos e solicitar um recibo para a declaração do IR. Alternativamente, na declaração anual, o contribuinte pode optar por “Deduções legais” e escolher os fundos municipais, gerando e pagando a DARF correspondente.
Impacto dos recursos nos projetos sociais
Os valores arrecadados são geridos pelo Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI) e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Esses recursos são aplicados em ações como acolhimento de jovens, apoio a instituições de longa permanência para idosos e capacitação, contribuindo significativamente para a comunidade.
Importância do engajamento da comunidade
Vanderlon Gomes, secretário de Desenvolvimento Social e Longevidade, destaca a importância da participação da comunidade na destinação dos recursos. Ele incentiva que mais pessoas compartilhem essa informação e dediquem alguns minutos para contribuir com a cidade, ajudando a promover dignidade e qualidade de vida para crianças e idosos.
Para mais informações, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Longevidade disponibiliza o telefone (11) 4693-2213 e o e-mail saladosconselhos@guararema.sp.gov.br para dúvidas.