A Secretaria de Habitação da Prefeitura de Arujá, em parceria com o programa Cidade Legal, do Governo do Estado de São Paulo, realiza nesta quinta-feira (9), às 19h, uma reunião com moradores do Jardim Pinheiro para apresentar uma nova etapa do processo de regularização fundiária da região. O encontro será na Praça da Juventude, localizada na estrada do Kondo, 374.
A ação é voltada especialmente para famílias que ainda não possuem o documento do imóvel em seu nome. O processo de regularização na área existe desde 2010, mas parte dos moradores ainda não conseguiu concluir a documentação. Com a nova etapa, a Prefeitura e o Governo do Estado buscam orientar a população sobre os procedimentos necessários e os próximos passos para avançar na regularização.
Durante a reunião, técnicos da Secretaria de Habitação e do programa Cidade Legal vão explicar como será o andamento do processo, quais documentos serão exigidos e como os moradores poderão participar das próximas fases.
O prefeito destacou a importância da participação da comunidade para o sucesso da iniciativa. “A presença dos moradores é fundamental para que possamos dar andamento à regularização e garantir segurança jurídica às famílias. Essa parceria com o Governo do Estado é fundamental para destravar processos antigos e levar dignidade a quem espera pelo documento do seu imóvel”, afirmou.
O secretário de Habitação, Vinicius Pateta, também reforçou o papel do programa na organização urbana e na garantia de direitos.
“O Cidade Legal é um instrumento importante para regularizar áreas consolidadas e levar tranquilidade aos moradores. Por isso, é muito importante que todos compareçam à reunião para entender o processo, tirar dúvidas e acompanhar cada etapa da regularização”, disse.
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