Habitação de Poá entrega escrituras a moradores

A Prefeitura de Poá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, entregou nesta sexta-feira (29) mais de 30 escrituras para moradores do bairro Jardim Itamarati, dentro do Programa de Regularização Fundiária Cidade Legal, que já beneficiou mais de 2 mil famílias desde o início da administração atual (2021 a 2024). O Programa Cidade Legal é uma iniciativa do Governo de São Paulo, que visa regularizar núcleos habitacionais e parcelamentos de solo em áreas urbanas. O programa é gratuito para os municípios e para os moradores.

Em Poá, o programa já atendeu vários bairros, como Calmon Viana, Vila Perracini, Vila Oceania (Rua Brasilina), Jardim Picosse, Vila Varela (Rua Votuporanga), Vila Anchieta, Deolinda I e II, Santa Helena, Jardim Fonte Áurea (Rua Presidente Bernardes), Vila Júlia, Vila Jaú, Jardim Emília, São Jorge, entre outros. Em breve, novos bairros serão atendidos pelo programa, cujos processos de regularização já estão em andamento, dentre eles, Vila Amélia (Rua Ettore Velardi), Jardim Estela (Rua Vitória Maluf), Anchieta, Raspadão Fase II, Calmon Viana (Rua Cel. Pereira Neto), Vila Júlia e Vila Áurea.

Depois da entrega dos documentos aos moradores do Jardim Itamarati (Rua João Pekny), o diretor de Habitação, Antônio Carlos Pereira Santos, destacou a importância da regularização fundiária, não somente como um bem individual, mas também coletivo, capaz de auxiliar na promoção do desenvolvimento urbano da cidade. Ao todo, foram entregues 31 escrituras nesta sexta (29).

“Estamos muito satisfeitos por poder entregar mais estas matrículas, dando o direito de propriedade aos moradores da João Pecky. A partir de agora eles são donos de sua área, com segurança jurídica. Felizmente, alcançamos a meta neste governo, com mais de 2 mil escrituras entregues, e a prefeita Marcia Bin está de parabéns, por ter nos confiado esta missão, dando carta branca para estas conquistas”, destacou ele.

“A partir da regularização, podem-se desenvolver várias ações. Quando o bairro é irregular, não há emenda parlamentar que chegue e não há como investir em ruas que não sejam do poder público. Isso dificulta todo o trabalho das gestões municipais. Fazer a regularização fundiária promove, então, o desenvolvimento e traz novos investimentos ao núcleo”, explicou o diretor, acrescentando que todo o processo demora de um ano a um ano e meio para ser concluído.

Dignidade

Antônio Carlos explicou, ainda, que essa regularização, realizada por meio do Programa Cidade Legal, traz mais dignidade aos beneficiados: “Muitas pessoas adoecem porque não conseguem dormir pensando que não têm a garantia do seu imóvel”.

Morando atualmente em Itaquera, Paulo Souza Torrer, 68 anos, aposentado, está muito feliz porque agora vai poder construir sua casa no terreno regularizado e se mudar para Poá. Ele, que já possui o imóvel há mais de 20 anos, conta que esperou ansiosamente por esta conquista: “Agora vou poder construir minha casa e vir morar em Poá. Eu gosto muito daqui”, comemorou.

A Secretaria de Habitação de Poá está localizada na avenida Prefeito Jorge Correia Allen, 87, Centro. Mais informações também podem ser obtidas pelo telefone 4639-2433.

Cidade Legal

O programa da SDUH acelera e desburocratiza o processo de regularização fundiária, sem custo aos municípios e aos moradores. As prefeituras recebem apoio técnico para a regularização de parcelamento do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana. A iniciativa também oferece assessoria para intermediar o registro dos projetos de regularização fundiária urbana nos cartórios de imóveis. Desde 2023, a atual gestão regularizou 87.518 imóveis, com investimentos de R$ 341,3 milhões.