Médico é indiciado por homicídio culposo após morte de juíza em procedimento de coleta de óvulos

A Polícia Civil concluiu a fase de investigação de um caso que resultou na morte de uma juíza após um procedimento de coleta de óvulos, indiciando o médico responsável por homicídio culposo. O desfecho da apuração policial aponta para falhas técnicas no atendimento da complicação hemorrágica sofrida pela paciente, conforme detalhado em laudo pericial.

O caso, que gerou grande repercussão, envolveu a morte de uma magistrada de 34 anos, ocorrida em maio, após a realização da punção ovariana. O indiciamento formal do profissional da saúde marca uma etapa crucial na investigação, que busca esclarecer as circunstâncias que levaram ao óbito.

O Indiciamento e as Conclusões da Perícia

O médico foi formalmente indiciado por homicídio culposo, caracterizado pela ausência de intenção de matar, mas com a ocorrência do óbito devido a imperícia, negligência ou imprudência. Segundo o despacho do delegado responsável, o crime teria ocorrido por imperícia no atendimento, com agravante pela inobservância de regra técnica da profissão.

O laudo pericial, peça central na investigação, estabeleceu uma relação direta entre a punção ovariana transvaginal e a morte da paciente. O documento apontou “inobservância técnica e de conduta” no manejo da complicação hemorrágica, indicando que a abordagem adotada foi incompatível com a rapidez recomendada pela literatura médica para situações semelhantes.

A Versão da Defesa e o Contexto Médico

A defesa do médico manifestou discordância em relação ao indiciamento, sustentando que não houve imperícia, negligência ou imprudência. Os advogados argumentam que complicações hemorrágicas são inerentes a procedimentos invasivos e podem ocorrer mesmo quando a técnica é executada corretamente, sem que isso implique culpa do profissional.

A defesa ressalta a vasta experiência do médico, com mais de duas décadas de formação, especialização em Ginecologia e Obstetrícia, e atuação em Reprodução Humana, área na qual realizou milhares de procedimentos sem registro de complicações anteriores. Foi enfatizado que complicação não é sinônimo de erro médico, e a relação causal entre um procedimento e um desfecho desfavorável não comprova, por si só, a culpa.

Adicionalmente, a defesa aponta que quadros hemorrágicos graves podem ter múltiplas explicações fisiopatológicas, incluindo distúrbios de coagulação sistêmicos, que não se limitam a lesões anatômicas diretas. Essas considerações, segundo os advogados, são importantes para uma análise pericial aprofundada, que vá além da sequência temporal dos eventos.

Detalhes do Procedimento e Atendimento à Paciente

A juíza realizou o procedimento de coleta de óvulos para fertilização in vitro em uma clínica. Após receber alta e retornar para casa, começou a sentir fortes dores, o que a levou a retornar à clínica. Lá, foi constatado um sangramento, e o médico tentou conter a hemorragia no local.

A paciente teria perdido uma quantidade significativa de sangue antes de ser transferida para um hospital. No ambiente hospitalar, a magistrada sofreu duas paradas cardiorrespiratórias e veio a óbito. A família da juíza relatou que o médico informou ter realizado a retirada de um dos ovários, uma trompa e parte do outro ovário durante o atendimento.

O hospital onde a paciente foi internada informou que prestou todas as informações solicitadas pelas autoridades e que permanece à disposição para esclarecimentos, mas não comentaria dados médicos da paciente em respeito ao sigilo profissional. Entenda mais sobre homicídio culposo.

Entendendo o Homicídio Culposo e Próximos Passos

O indiciamento por homicídio culposo é uma etapa da investigação policial e não representa uma condenação. Ele significa que a polícia encontrou indícios suficientes de autoria e materialidade para que o Ministério Público possa avaliar a denúncia e dar prosseguimento ao processo judicial.

O delegado afirmou que o médico tinha a obrigação de agir para evitar o resultado fatal. A defesa, por sua vez, reiterou que o profissional prestou assistência e acompanhou a paciente, colaborando com as autoridades para o esclarecimento completo dos fatos. O caso segue em apuração e aguarda as próximas fases do processo legal.