Imagem gerada com IA
O cenário político brasileiro foi palco de uma nova controvérsia digital nesta quarta-feira (24), quando o senador Flávio Bolsonaro (PL) publicou em suas redes sociais um vídeo gerado por inteligência artificial (IA). A produção, que retrata o “resgate” do atacante Neymar Jr. em um avião militar, surge em resposta a uma declaração anterior do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e reacende o debate sobre o uso de tecnologias avançadas na propaganda eleitoral.
O vídeo, compartilhado no perfil oficial do senador Flávio Bolsonaro, mostra uma versão digital do político pilotando uma aeronave com as cores da bandeira do Brasil. A trama se desenrola com o avatar do senador em um quartel-general, onde ele reage a um trecho da fala do presidente Lula sobre a convocação de Neymar para a seleção. Lula havia brincado, em 19 de junho, que Neymar era “o primeiro convocado home office do mundo”, em um evento em Belo Horizonte.
Em resposta à declaração presidencial, o senador Flávio Bolsonaro já havia gravado um vídeo defendendo o jogador e criticando o presidente, afirmando que “Neymar é craque e Lula é presidente turista”. A nova produção de IA intensifica essa narrativa, com o personagem de Flávio, trajado em uniforme militar, pedindo para preparar sua aeronave e, em seguida, transportando Neymar para um campo de futebol, onde o jogador é ovacionado pela torcida. A legenda do senador na postagem reforça a ideia de que “os heróis brasileiros não devem ser deixados para trás”.
A utilização de inteligência artificial em campanhas políticas tem sido um ponto central de discussão e regulamentação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desde fevereiro de 2024, uma resolução do TSE proíbe o uso de deepfakes “para prejudicar ou favorecer candidatura”, mesmo com a autorização da pessoa retratada. Contudo, a corte decidiu em março do mesmo ano que o uso de IA na propaganda eleitoral é permitido, desde que haja uma informação obrigatória sobre a geração do conteúdo por IA e a ferramenta utilizada.
Essa distinção entre deepfakes proibidos e o uso permitido de IA com transparência visa equilibrar a inovação tecnológica com a integridade do processo eleitoral. A complexidade reside em identificar a linha tênue entre a manipulação prejudicial e a criação de conteúdo que, embora gerado por IA, não distorce a realidade de forma a enganar o eleitorado.
A publicação do vídeo de Flávio Bolsonaro acontece em um momento de intensa atividade no TSE, com uma enxurrada de ações relacionadas ao uso de inteligência artificial. O Partido dos Trabalhadores (PT) já acionou o Tribunal contra o Partido Liberal (PL) por outro vídeo gerado por IA, publicado em 17 de junho. Esse vídeo anterior retratava Flávio Bolsonaro e o ex-presidente Jair Bolsonaro como militares em uma operação policial, atirando contra embarcações identificadas com siglas de facções criminosas e, notavelmente, com a sigla do PT.
Até o momento da redação desta reportagem, o TSE não havia proferido decisão sobre essas representações. O tribunal já registrou ao menos 135 ações protocoladas sobre as eleições deste ano, com a maioria delas partindo do PL e do PT, focando em propaganda eleitoral antecipada e no uso de inteligência artificial. Essa proliferação de casos sublinha a urgência e a relevância das diretrizes eleitorais para o ambiente digital.
Em março deste ano, o TSE divulgou um conjunto de regras que guiarão partidos e candidatos nas eleições de outubro, com foco significativo na inteligência artificial. Entre as principais novidades, destaca-se a proibição de impulsionar conteúdos gerados por IA nas 72 horas que antecedem a eleição e nas 24 horas subsequentes à votação. Além disso, plataformas de IA como ChatGPT e Gemini não poderão recomendar ou ranquear candidaturas, mesmo que solicitadas pelos usuários.
As novas diretrizes também ampliam as exigências de transparência para conteúdos impulsionados, que deverão ser identificados de forma “inequívoca” como patrocinados, com informações claras sobre o impulsionamento. Materiais criados ou manipulados com IA deverão conter um aviso explícito, em local destacado, informando a fabricação ou alteração e a tecnologia utilizada. Outras proibições incluem a criação ou alteração de imagens com conteúdo sexual envolvendo candidatos e a produção de conteúdo que configure violência política contra a mulher. Provedores de serviços digitais terão “responsabilidade solidária” caso não removam imediatamente conteúdos sintéticos irregulares, e os tribunais poderão firmar convênios com universidades para apoio técnico em perícias digitais, fortalecendo a fiscalização e a aplicação das normas. Para mais informações sobre as regras eleitorais, consulte o site oficial do TSE.
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