Matéria a ser apreciada em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Na próxima segunda dia 04/05/2020 a Camara municipal de Ferraz de Vasconcelos, vai votar o projeto de lei do Vereador Eliel Fox, que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU que isenta o pagamento de famílias incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no Município de Ferraz de Vasconcelos. Com Substitutivo, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES).
PROJETO DE LEI Nº 0123/2020.
Precatórios causaram bloqueio de faturamento dos Correios, forçando renegociação de empréstimo e gerando custos adicionais…
A proposta de reforma do Judiciário, apresentada por Flávio Dino, busca restaurar a confiança pública…
Gilmar Mendes, ministro do STF, se desculpa por citar homossexualidade ao se referir a acusação…
A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes realizou a entrega da Medalha Tiradentes 2026, reconhecendo…
Um encontro recente reuniu autoridades e empresários para discutir o fortalecimento do comércio e investimentos…
Mãe com câncer na gravidez enfrenta gestação de alto risco e emociona ao dar à…