Itaquá abre edital para qualificação de Organizações Sociais de Saúde

A Prefeitura de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria de Saúde, publicou o Edital de Chamamento Público nº 001/2025 para qualificação de entidades privadas sem fins lucrativos como Organizações Sociais (OS) de Saúde. O objetivo é ampliar a rede de atenção à saúde, permitindo que entidades qualificadas possam celebrar contratos para o gerenciamento, operacionalização e execução de serviços.

Na prática, os contratos são para Unidades Básicas de Saúde (UBSs), serviços especializados, urgência e emergência, programas estratégicos, mutirões de saúde e demais equipamentos que integrem a rede municipal. Para participar, as entidades interessadas devem protocolar o pedido junto à prefeitura, apresentando a documentação prevista no edital. Após análise da Secretaria de Saúde, o pedido poderá ser deferido ou não, sendo o resultado publicado no Diário Oficial.

Vale destacar que a qualificação não implica contratação imediata, mas é uma condição indispensável para que as entidades possam participar de futuros chamamentos voltados à seleção de projetos de gestão em saúde. Segundo o prefeito Eduardo Boigues, o chamamento reforça o compromisso da gestão com a modernização e eficiência da rede pública.

“Itaquá vive um novo momento. Estamos organizando a saúde para que ela seja cada vez mais ágil, eficiente e humanizada. Esse edital é mais uma ferramenta para garantir que nossa população tenha acesso a serviços de qualidade, com gestão responsável e transparente.”

O secretário de Saúde e de Assistência Social, Gabriel Rocha, destacou que a medida fortalece a política de cuidado no município. “Com esse edital, garantimos transparência, legalidade e condições para que entidades sérias e qualificadas possam contribuir com a ampliação do acesso e a melhoria do cuidado à população”, disse. O edital completo está disponível no Diário Oficial (cutt.ly/PrNY2Lxd).