Jorge Messias: relatório favorável impulsiona nomeação ao STF

A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um avanço significativo com a apresentação de um parecer favorável no Senado. O relatório, elaborado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), foi entregue na noite da última terça-feira, dia 14, marcando um passo crucial no processo de sua nomeação para a mais alta corte do país.

Este desenvolvimento prepara o terreno para as próximas etapas regimentais, que incluem uma sabatina detalhada e a subsequente votação em plenário. A expectativa é que o processo seja concluído em breve, com a decisão final sobre a entrada de Messias no STF.

Jorge Messias no Supremo: Aval do Relator e Próximos Passos

O parecer favorável à indicação de Jorge Messias, apresentado pelo senador Weverton Rocha, é um indicativo importante do apoio que o nome do atual advogado-geral da União tem no Congresso. A aprovação do relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é um pré-requisito para que a indicação avance para a fase de sabatina.

A sabatina de Messias perante a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal está agendada para o dia 29 de abril. Nesse mesmo dia, o plenário do Senado realizará a votação decisiva sobre a nomeação. Para que sua indicação seja aprovada e ele se torne ministro do STF, Messias precisará angariar o apoio de, no mínimo, 41 votos favoráveis dos senadores.

Histórico da Indicação e Articulações Políticas

A vaga em questão no Supremo Tribunal Federal foi aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, ocorrida em outubro de 2025. Embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenha nomeado Messias em novembro do ano passado, a formalização da mensagem ao Senado só ocorreu no início deste mês, gerando discussões sobre o tempo do processo.

Inicialmente, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), teria apoiado a indicação de outro nome, o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), que já presidiu o Congresso Nacional. Após a indicação de Messias, Alcolumbre chegou a agendar a sabatina para dezembro de 2025. Contudo, devido à ausência da mensagem oficial do governo ao Senado na época, a sessão foi cancelada e, agora, remarcada para 29 de abril.

Alcolumbre expressou sua “perplexidade” diante da demora do governo em enviar a mensagem formal. Em um gesto que buscou equilibrar as relações com a base governista e a oposição, Alcolumbre, no mesmo dia em que destravou a sabatina de Messias, também sinalizou para a oposição ao agendar a votação do veto ao projeto da dosimetria. Este veto pode ter implicações para o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros envolvidos nos eventos de 8 de janeiro de 2023. A votação da indicação de Jorge Messias ocorrerá um dia antes da análise desse veto, marcada para 30 deste mês.

Perfil e Trajetória de Jorge Messias

Jorge Rodrigo Araújo Messias tem sido o comandante da Advocacia-Geral da União desde o início do terceiro mandato do presidente Lula. Sua atuação na Corte lhe conferiu um bom trânsito e relacionamento com diversos ministros do STF. Natural de Pernambuco, Messias tem 46 anos e é evangélico, características que também são consideradas no cenário político.

Sua carreira profissional inclui passagens como procurador do Banco Central e da Fazenda Nacional. Durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, Messias desempenhou funções importantes, atuando como consultor jurídico nos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, além de ter sido subchefe para assuntos jurídicos da Presidência da República. Sua vasta experiência jurídica e política o posiciona como um nome com profundo conhecimento das engrenagens do Estado.

Articulações Internas e Expectativas na Corte

Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal, a indicação de Jorge Messias tem mobilizado diferentes grupos de ministros. Segundo relatos de aliados do indicado, ministros como Cristiano Zanin, Nunes Marques, Gilmar Mendes e André Mendonça estão ativamente empenhados em sua aprovação. Essa articulação demonstra a relevância estratégica da nomeação para o equilíbrio de forças dentro da Corte.

Já existe uma disputa velada entre os grupos internos do STF, que buscam garantir que, caso Messias seja aprovado e assuma a cadeira de ministro, ele vote alinhado aos interesses de um dos respectivos blocos em temas específicos. Essa dinâmica ressalta a importância de cada nova nomeação para a composição ideológica e decisória do Supremo Tribunal Federal.