A força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo denunciou o senador e ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) por lavagem de dinheiro e a Polícia Federal faz buscas contra ele em uma nova fase da operação na manhã desta sexta-feira (3).
De acordo com a denúncia, Serra usou seu cargo entre 2006 e 2007 para receber da Odebrecht pagamentos indevidos em troca de benefícios relacionados às obras do Rodoanel Sul.
Segundo a força-tarefa, a Odebrecht pagou milhões de reais empreiteira por meio de uma rede de empresas no exterior, para que o real beneficiário dos valores não fosse detectado pelos órgãos de controle.
Ainda de acordo com a operação, o empresário José Amaro Pinto Ramos e Verônica Serra, que é filha do ex-governador, constituíram empresas no exterior, ocultando seus nomes, e por meio delas receberam os pagamentos que a Odebrecht destinou ao então governador de São Paulo.
O MPF afirma que Ramos e Verônica realizaram transferências para dissimular a origem dos valores, e os mantiveram em uma conta de offshore controlada, de maneira oculta, por Verônica Serra até o final de 2014, quando foram transferidos para outra conta de titularidade oculta, na Suíça. O MPF obteve autorização na Justiça Federal para o bloqueio de cerca de R$ 40 milhões em uma conta no país.
Na operação desta sexta, a PF cumpre 8 mandados de buscas e apreensão em São Paulo e no Rio de Janeiro.
A denúncia é uma das etapas das investigações. Após ela ser apresentada, a Justiça decide se a aceita ou não. Posteriormente, se aceitar, decide se condena ou absolve os réus.
O ex-presidente da Odebrecht e delator na Operação Lava Jato, Pedro Novis, afirmou em depoimento à Polícia Federal que o senador José Serra (PSDB-SP) recebeu para si ou solicitou para o partido R$ 52,4 milhões entre 2002 e 2012. O executivo detalhou os valores para os investigadores. As declarações foram prestadas em 13 de junho de 2017 e reveladas nesta terça-feira pelo jornal Valor Econômico. O tucano nega.
Novis relatou que teve contato com Serra ainda na década de 1980, mas que somente em 2002 o tucano “solicitou recursos”. Ele disse que se encontrava sozinho com o tucano “em encontros agendados através da secretária pessoal dele”. Naquele ano, declarou, “foi repassado à campanha de Serra o montante aproximado de R$ 15 milhões”.
Dois anos depois, em 2004, Serra disputou a Prefeitura de São Paulo. Segundo o ex-presidente da Odebrecht, o tucano recebeu “cerca de R$ 2 milhões em doações da construtora realizadas sem registro na Justiça Eleitoral” e que esses valores “foram pagos em espécie e no Brasil”.
Novis contou ainda ter repassado ao senador R$ 4,5 milhões entre 2006 e 2007 por meio de “uma conta bancária no exterior ” em nome de José Amaro Ramos. “Foi José Serra quem disse ao declarante que José Amaro Ramos era a pessoa credenciada para receber o repasse (…); que conversou pessoalmente com José Amaro Ramos, tendo recebido de suas mãos o número da conta para a qual seriam transferidos os recursos.” De acordo com o relato, “quando o tucano assumiu o governo paulista em 2007, a empreiteira “possuía contratos com o Estado de São Paulo, dentre os quais um dos lotes das obras do Rodoanel Sul”.
Em 2008, relatou Novis, o tucano solicitou “R$ 3 milhões em doações eleitorais para as campanhas municipais do PSDB em São Paulo”. O executivo disse que o valor foi pago em espécie no Brasil “a um emissário indicado por José Serra”, mas disse que “não possui o nome ou qualquer outra informação” relacionada a esse emissário.
O delator narrou ainda que no ano seguinte Serra o procurou para informar que Sérgio Guerra – então presidente do PSDB, morto em 2014 – o procuraria “para discutir o projeto das campanhas do partido em 2010”. Novis relatou ter se encontrado com Guerra “em duas oportunidades” e que este pediu “que fosse repassado R$ 30 milhões; que de fato condicionou o repasse de recursos para o PSDB à solução dos antigos créditos que a CNO (Construtora Norberto Odebrecht) possuía junto à Dersa”.
“Sérgio Guerra concordou em levar o pleito ao governador José Serra, quando então foi estipulado que 15% dos valores a serem pagos seriam destinados às campanhas do PSDB.” Novis disse ainda que Serra lhe confirmou “que o acordo estava assegurado”. “O valor líquido do pagamento acordado alcançou o montante de aproximadamente R$ 160 milhões, motivo pelo qual calculou em R$ 23,3 milhões o valor a ser repassado para o PSDB”, declarou.
Segundo o Valor Econômico, houve ainda um suposto pagamento a Serra para a campanha de 2012. O repasse de R$ 4,6 milhões teria sido entregue a um assessor de Rubens Jordão – morto em 2013.
DEFESAS
Por meio de nota, a assessoria de Serra disse que o senador “esclarece que jamais recebeu qualquer tipo de vantagens indevidas de qualquer empresa ou indivíduo, especialmente da Odebrecht”. “Mais que isso, nunca tomou medidas que tenham favorecido a Odebrecht em nenhum dos diversos cargos que ocupou em sua longa carreira pública, como afirmou o seu ex-presidente da empresa Pedro Novis em depoimento”, diz trecho da nota.
