Mara Bertaiolli recebe representante do governo federal e solicita moradias e urbanização na Vila Estação

A prefeita Mara Bertaiolli recebeu, na manhã desta quinta-feira (05/02), a gerente de Assuntos Federativos da Presidência da República, Heluiza Regina Soares da Silva. Durante a visita, a chefe do Executivo Municipal solicitou apoio do governo federal para a retomada de um projeto do Minha Casa, Minha Vida, que contempla a execução de infraestrutura, trabalho técnico social, regularização fundiária e construção de 164 unidades habitacionais, na Vila Estação, bairro onde vivem cerca de 750 famílias e que necessita passar por uma reurbanização completa.

A gerente de Assuntos Federativos da Presidência da República veio a Mogi das Cruzes para uma agenda do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) e, por sugestão do vereador Iduigues Ferreira Martins, aceitou se reunir também com a prefeita.

“Quero agradecer muito ao vereador Iduigues, que tem feito um excelente trabalho na Câmara Municipal, por permitir esse encontro. Esse diálogo é fundamental, pois estamos tratando aqui de um projeto que vai dar segurança e dignidade para centenas de moradores da Vila Estação”, enfatizou.

Heluiza Regina Soares da Silva, por sua vez, orientou a administração municipal a proceder com os protocolos para a retomada do projeto, que foi apresentado pelas secretarias de Habitação e Regularização Fundiária e Obras. A representante do governo federal saiu da reunião com um ofício assinado pela prefeita Mara Bertaiolli.

“Fiquei feliz em saber que a solicitação do município de Mogi das Cruzes faz parte de um projeto que vai beneficiar as populações mais vulneráveis do município”, destacou Soares da Silva.

Paralisação aconteceu em 2015

O projeto faz parte do Termo de Compromisso nº 0352.645-22/2011, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que está aprovado desde 2011, mas que ainda não foi iniciado pelo governo federal.

As obras de urbanização da Vila Nova Estação tiveram início em outubro de 2013, com recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), e inicialmente estavam previstas para acontecer em 18 meses, com investimento estimado em R$ 9,38 milhões, sendo R$ 3,8 milhões de contrapartidas municipais. O projeto incluía obras de drenagem, saneamento básico, pavimentação, recuperação ambiental e construção de equipamentos públicos para o atendimento dos moradores, beneficiando 750 famílias.

O trabalho foi iniciado e chegou a cerca de 30% do cronograma, mas teve seu ritmo reduzido devido a atrasos no repasse de recursos por parte do Governo Federal. As obras ocorreram até meados de 2015, quando foram paralisadas definitivamente.

Apesar da paralisação, o município manteve os trabalhos de regularização fundiária na Vila Estação. Atualmente, há lotes regularizados com 182 matrículas abertas e 69 títulos transmitidos e entregues até o momento.

Em se tratando do programa Minha Casa Minha Vida, após ser informada pela mandatária Caixa Econômica Federal sobre a possibilidade de retomar o projeto, a Prefeitura formalizou este pleito, no ano de 2025. O município aguarda informações adicionais sobre os próximos encaminhamentos. A Prefeitura também está no aguardo da publicação de uma portaria específica para empreendimentos do Minha Casa Minha Vida vinculados ao PAC.

Importante destacar que, como definido desde o projeto original, o condomínio será destinado a famílias que habitam áreas não edificáveis e áreas de risco, sendo que boa parte reside em domicílios construídos sobre uma tubulação da Sabesp. Além disso, ele será construído em área ao lado  da Vila Estação, o que configura uma característica rara e importante para o reassentamento, pois poderão ser mantidos os vínculos entre a população reassentada e seu território de origem.

A construção do condomínio propiciará a urbanização integral do núcleo. O empreendimento será ao lado da Vila Estação, o que configura uma característica rara e importante para o reassentamento, pois poderão ser mantidos os vínculos entre a população reassentada e seu território de origem.

Também estão pendentes de conclusão obras de redes de esgoto e drenagem, pavimentação, além da construção de uma unidade do CRAS na Vila Estação. Nesse período, a região foi beneficiada com duas obras de grande porte, como a canalização do Córrego do Canudos, concluída em 2014, e a construção da Avenida das Orquídeas, inaugurada em 2019.Também já foram entregues uma creche e uma praça com campo society, inauguradas em 2020.

Além do vereador Iduigues Ferreira Martins, também participaram da reunião representantes das secretarias de Habitação Social e Regularização Fundiária, de Governo e Transparência, de Obras e membros do Gabinete.