Meio Ambiente apreende caçambas irregulares com fiscalização aérea e terrestre

A Secretaria de Meio Ambiente de Suzano está reforçando a fiscalização das empresas que não estão autorizadas pela prefeitura a recolher resíduos da construção civil. Na última quarta-feira (12/03), o programa “Caçamba Verde” garantiu a apreensão de mais dois recipientes irregulares na rua Kaneji Kodama, na Vila Figueira. O flagrante foi possível por conta de uma vigilância que integrou a fiscalização aérea, realizada com suporte de drone, e também terrestre, a partir da atuação presencial das equipes da administração municipal.

Na oportunidade, também foi notificado, com advertência, o proprietário do imóvel responsável pela contratação de uma das caçambas. As equipes do Meio Ambiente reforçaram que é obrigatória a seleção de empresas cadastradas pela Prefeitura de Suzano para este trabalho, cuja lista pode ser visualizada pelo link bit.ly/suz-empresas-entulho. Em caso de reincidência, é passível a aplicação de multa, conforme foi relatado.

Com as apreensões realizadas, a pasta já registra quase 170 ações destinadas a essa finalidade desde 2019, quando a iniciativa foi implementada, contando as cinco caçambas irregulares que foram retiradas de circulação neste ano e os 37 autos de infração emitidos pela secretaria no ano passado. A depender da situação da empresa, as sanções abrangem desde multas até a suspensão dos serviços.

São autuados os responsáveis pelas caçambas que não apresentam Cadastro de Transporte de Resíduos (CTR), o que torna ilegal o recolhimento de resíduos nas ruas. Para que esteja regular, a prestadora precisa ser registrada no programa “Caçamba Verde”, em que as equipes da pasta cadastram as empresas que trabalham com coleta de resíduos da construção civil na cidade e, após isso, iniciam um rastreamento para identificar o caminho percorrido até a destinação final correta.

Para isso, deve ser apresentado na sede da pasta (rua Paulo Portela, 210 – Centro), das 9 às 15 horas, os seguintes documentos: CNPJ, RG, CPF, comprovante de endereço, inscrição estadual (se não isento), inscrição municipal, relação nominal dos veículos e equipamentos utilizados para prestação dos serviços, cópia dos correspondentes certificados de registro e licenciamento de veículo em nome do requerente.

É preciso apresentar ainda a indicação em formulário próprio dos locais de destinação final dos resíduos coletados, cópia da licença de operação dos locais de destinação final dos resíduos coletados quando for atividade sujeita a licenciamento e cópia do Certificado de Dispensa de Licença (CDL) dos locais de destinação final dos resíduos coletados, quando for o caso, e indicação em formulário próprio do endereço do local de armazenamento.

Feito o procedimento correto, as empresas cadastradas encaminham as caçambas para as Áreas de Transbordo e Triagem, que segregam os diversos materiais e encaminham para os destinos corretos, como usinas de reciclagem, para reaproveitamento do material. Por isso, estar regular contribui com a reciclagem dos materiais e, consequentemente, com a preservação da natureza e a geração de novas receitas.

Segundo o secretário André Chiang, o programa se mostra eficiente no controle de resíduos da construção civil. “O cadastro de empresas auxilia na redução de entulho descartado de forma incorreta na cidade, padronizando o trabalho das empresas que prestam este serviço, ao passo que o descarte irregular aumenta a proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, e prejudica a natureza das mais diversas formas. O ‘Caçamba Verde’ representa um grande avanço para Suzano em termos de preservação ambiental e sustentabilidade”, afirmou o titular da pasta.

Paralelamente ao trabalho desenvolvido pela prefeitura, os munícipes também podem colaborar com o serviço ao realizar denúncias por meio da Ouvidoria Municipal, a partir do telefone 0800-774-2007.