O Ministro da Fazenda, Dario Durigan, abordou nesta segunda-feira (4) os desafios da gestão econômica do país, destacando como o calendário eleitoral pode impactar a revisão de gastos públicos e contestando a visão de que a política fiscal seja a principal responsável pelos elevados níveis da taxa de juros. Suas declarações, feitas em entrevista, oferecem um panorama sobre as prioridades e as dificuldades enfrentadas pela equipe econômica em um cenário de pressões internas e externas.
Desafios Eleitorais na Revisão de Gastos
Durigan enfatizou que o período entre maio e outubro, marcado pelas eleições, cria um ambiente político que restringe a capacidade do Ministério da Fazenda de propor e avançar com medidas de revisão de gastos no Congresso. Ele afirmou que, durante esses meses, a equipe econômica enfrentaria grande dificuldade para apresentar propostas mais sensíveis relacionadas ao ajuste fiscal.
Apesar da dificuldade iminente, o ministro ressaltou a importância de manter um debate civilizado sobre as opções futuras para diminuir a pressão das despesas obrigatórias. O objetivo é fortalecer o arcabouço fiscal, tornando-o mais sólido e crível, em contraste com as discussões observadas em 2022.
Juros Altos: Fatores Além da Política Fiscal
Contrariando análises que atribuem ao cenário fiscal a principal causa dos juros elevados, Durigan argumentou que outros elementos, especialmente no contexto internacional, exercem maior influência. Ele apontou a guerra no Irã como um fator que atualmente pressiona a política monetária, e mencionou crises anteriores, como a do Rio Grande do Sul e as tarifas impostas por Trump, como exemplos de situações onde a pressão não teve origem fiscal.
O Banco Central do Brasil (BC) recentemente ajustou a taxa Selic em 0,25 ponto percentual, para 14,50% ao ano, e indicou que continuará monitorando os dados. Embora a autoridade monetária defenda o alinhamento entre as políticas fiscal e monetária, Durigan mantém que os gastos governamentais têm pouca influência direta na definição dos juros, e que as regras fiscais implementadas desde 2023 já contribuem para a melhoria das contas públicas.
O Arcabouço Fiscal e a Estratégia de Ajuste
O ministro defendeu a validade do modelo atual de regras fiscais, destacando que ele permite ajustes, tem se mostrado funcional, não se tornou obsoleto e ainda está em fase inicial de implementação, já gerando resultados. Ele reiterou que o arcabouço não precisa ser substituído, mas pode ser aprimorado conforme a necessidade. Para mais informações sobre a política fiscal do país, consulte o Ministério da Fazenda.
A estratégia do governo para o ajuste das contas públicas é gradual, com foco na contenção de despesas obrigatórias e na busca por uma melhor qualidade do gasto. A possibilidade de retomar propostas como a revisão de repasses federais existe, mas o ministro reiterou que não há espaço para avançar com tais medidas antes das eleições. O governo busca evitar propostas que aumentem despesas sem a devida compensação no Congresso, mantendo uma agenda econômica considerada responsável, mesmo diante de eventuais tensões políticas.
Durigan também avaliou que os efeitos da guerra no Oriente Médio podem se prolongar, demandando atenção contínua do governo. Em resposta a esse cenário, medidas emergenciais, como a redução de tributos sobre combustíveis, podem ser estendidas. Contudo, ele enfatizou que tais ações devem respeitar a neutralidade fiscal, sendo compensadas por meio de receitas extras, como as provenientes do petróleo.
O Novo Desenrola 2.0 e o Combate ao Endividamento
Em paralelo às discussões fiscais, o governo lançou o Desenrola 2.0, uma nova fase do programa de renegociação de dívidas. Esta versão visa simplificar o acesso, permitindo que os bancos negociem diretamente com os devedores, com foco em dívidas como cartão de crédito e cheque especial. O programa oferece descontos de até 90%, juros menores e prazos de parcelamento mais longos, além de permitir o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitação de débitos.
Durigan explicou que a primeira versão do programa perdeu parte de sua eficácia devido à retomada da alta dos juros. O Desenrola 2.0 incorpora ajustes importantes, como um processo de renegociação mais simples e a proibição de apostas online por um ano para os participantes, visando evitar nova inadimplência e promover a educação financeira. O ministro expressou confiança de que o montante viabilizado pelo programa não pressionará a inflação, pois nem tudo o que for economizado será convertido em consumo imediato.