Mogi assume compromisso permanente com a Primeira Infância e firma 10 diretrizes para proteção das crianças
Mogi das Cruzes reafirmou, na sexta-feira (07), seu compromisso com a Primeira Infância por meio da assinatura do Manifesto pela Primeira Infância, realizada no Prédio II da Prefeitura de Mogi das Cruzes, no Centro. A prefeita Mara Bertaiolli, junto com os secretários e a Câmara Municipal, assinou o documento que firma 10 compromissos com cada criança da cidade, construindo um compromisso coletivo pelo futuro dos pequenos mogianos.
O manifesto tem como princípio a responsabilidade compartilhada por toda a cidade no cuidado com as crianças de 0 a 6 anos, faixa etária que compreende a Primeira Infância. “Com a assinatura desse manifesto, nós temos orgulho em dizer que a Primeira Infância deixou de ser apenas um tema de debate e passou a ser uma política pública permanente em nossa cidade. É mais do que um compromisso, nós estamos afirmando que cada criança importa, que cada nascimento deve acontecer com dignidade e que os primeiros anos de vida são decisivos para o desenvolvimento humano, sob os aspectos emocional, social e intelectual das nossas crianças”, disse a prefeita.
Mara Bertaiolli destacou ainda a parceria com a Câmara Municipal e o papel da Coordenadoria Especial da Primeira Infância na integração do trabalho realizado na Prefeitura. “A Câmara aprovou o Plano Municipal da Primeira Infância e estruturamos uma coordenadoria específica para planejar, integrar e acompanhar todas as ações voltadas às nossas crianças e também às suas famílias”, disse.
O coordenador especial da Primeira Infância, Claudio Rodrigues, falou sobre a importância da Primeira Infância para o desenvolvimento das crianças e as políticas públicas desenvolvidas em diferentes áreas na cidade, como Saúde, Educação, Assistência Social, Agricultura, Clima, entre outras pastas. Os primeiros nascimentos na Maternidade e Hospital da Mulher e da Criança Leila Caran Costa foram os destaques da apresentação.
“A Prefeitura de Mogi das Cruzes está fazendo uma série de ações para a implementação de políticas públicas para a Primeira Infância. Com o manifesto, a prefeita Mara Bertaiolli, junto ao Poder Legislativo e toda a sociedade, estabelece um compromisso para que possamos desenvolver ainda mais estas políticas. É um documento que traz 10 compromissos para o desenvolvimento integral das crianças e estabelece, de maneira muito clara, quais são os cuidados que devemos ter em todas as regiões da cidade”, disse o coordenador.
O evento contou com a presença do subsecretário da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (SNPPI), Alexsandro do Nascimento, que destacou a importância do trabalho realizado pela cidade. “A Primeira Infância é compromisso de todos. É compromisso do Governo Federal, do Governo Estadual, das Prefeituras, do Poder Legislativo, do Poder judiciário, é compromisso da sociedade. Acredito que a sociedade brasileira pode ser mais organizada, mais comprometida com o direito dos bebês e das crianças e Mogi está mostrando como fazer isso em seu território”, disse o subsecretário.
O Manifesto pela Primeira Infância é um compromisso público de corresponsabilidade pela infância. O município escolhe afirmar, de forma clara e permanente, que o cuidado com as crianças é uma responsabilidade compartilhada e compromisso de todos.
A cidade reconhece que os primeiros seis anos de vida são decisivos para o desenvolvimento humano e que, para assegurar condições necessárias para cada criança crescer e se desenvolver bem, é necessária uma rede ampla de cuidados que envolve saúde, educação, assistência social, cultura, planejamento urbano, famílias, comunidade e iniciativa privada.
A partir desta orientação são firmados pelo Manifesto os 10 compromissos de Mogi para cada criança – um caminho concreto para transformar esse princípio em prática, organizando as políticas públicas, mobilizando a sociedade e inspirando outras cidades a seguir o mesmo caminho.
1. Toda criança tem direito a começar a vida com saúde.
2. Toda criança tem direito à alimentação saudável.
3. Toda criança tem direito a crescer cercada de afeto.
4. Toda criança tem direito à proteção.
5. Toda criança tem direito a brincar.
6. Toda criança tem direito a aprender desde cedo.
7. Toda criança tem direito a viver em uma cidade que cuide das crianças.
8. Toda criança tem direito a uma rede de cuidados.
9. Toda criança tem direito a oportunidades para crescer bem.
10. Toda criança tem direito a ser prioridade absoluta.
Estiveram presentes no evento desta sexta-feira (07/08), a gerente de projetos da Subsecretaria de Política Nacional Integrada da Primeira Infância (SNPPI), Mariana Mickaela Oliveira Alves de Souza, a secretária municipal de Educação, Claudia Romanos, a secretária de Saúde e Bem-Estar, Rebeca Barufi, e o adjunto da pasta, Luiz Bot, a secretária de Assistência Social, Daniela Mariano, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Sadao Sakai, e o adjunto da pasta, Claudio Costa, o secretário municipal de Agricultura, Renato Abdo, a secretária-adjunta de Obras Públicas, Leila Alcântara, o secretário de Habitação Social e Regularização Fundiária, Romildo Campello, o secretário de Segurança, Gilberto Ito, o secretário de Serviços Urbanos e Zeladoria, Joaz Batista, o secretário de Esportes, Lazer e Qualidade de Vida, Fred Abib, a secretária de Gabinete, Neusa Marialva, e o diretor-superintendente do Iprem, Luiz Fernando Prado de Miranda. A Câmara Municipal foi representada pelos vereadores Milton Lins (Bi Gêmeos), Edson Santos e Johnross Jones Lima.
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