A Controladoria-Geral do Município (CGM) de Mogi das Cruzes deu um passo significativo no fortalecimento de seus mecanismos de integridade pública e combate à corrupção. A cidade, por meio de sua CGM, integrou-se a um sistema nacional robusto, culminando com a participação na 7ª Reunião da Rede Nacional de Promoção da Integridade Privada, realizada em São Paulo no dia 14 de maio de 2026. Este movimento estratégico visa aprimorar a transparência e a eficácia das ações governamentais locais.
O encontro reuniu representantes de órgãos de controle de todo o país, proporcionando um ambiente crucial para a troca de experiências, o aprimoramento técnico e o compartilhamento de boas práticas. A iniciativa reforça o compromisso de Mogi das Cruzes em alinhar-se às melhores estratégias de prevenção e combate à corrupção em âmbito nacional.
Fortalecimento da Integridade Pública em Mogi das Cruzes
A adesão de Mogi das Cruzes à Rede Nacional de Promoção da Integridade Privada foi formalizada no final de abril, marcando um momento importante para a administração municipal. A cidade se tornou o primeiro município paulista, excluindo a capital, e a terceira entidade do estado a integrar este fórum colaborativo. A Rede é composta pela Controladoria-Geral da União (CGU) e por diversos órgãos responsáveis pela aplicação da Lei Anticorrupção e da Lei de Licitações em diferentes esferas de governo, consolidando um esforço conjunto pela integridade pública.
A participação ativa da CGM de Mogi das Cruzes neste ambiente colaborativo é fundamental para aprimorar as políticas e práticas locais. A integração permite que o município beneficie-se do conhecimento e das ferramentas desenvolvidas em nível federal e estadual, adaptando-as à sua realidade para um combate mais efetivo à corrupção e para a promoção de uma gestão mais transparente.
O Encontro Nacional e a Troca de Boas Práticas
A 7ª Reunião da Rede Nacional de Promoção da Integridade Privada, promovida pela CGU em parceria com a Controladoria Geral do Estado de São Paulo, foi um palco para apresentações e discussões técnicas de alto nível. Durante o evento, foram detalhadas as ações desenvolvidas pela Secretaria de Integridade Privada da CGU no primeiro trimestre de 2026, bem como os projetos e iniciativas da Controladoria-Geral do Estado de São Paulo.
Diversos órgãos de controle compartilharam suas experiências. A CGU e o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) demonstraram a aplicação prática de referenciais de avaliação de programas de integridade por entes subnacionais. A Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro apresentou atualizações na regulamentação da Lei Anticorrupção, enquanto a CGE de Mato Grosso divulgou seu Guia de Integridade para Fornecedores e Prestadores de Serviço. A CGE de São Paulo, por sua vez, destacou suas experiências em articulação institucional para a efetiva aplicação da Lei Anticorrupção no estado. Um dos pontos altos foi a apresentação conjunta da CGU com o Conaci sobre a avaliação de programas de integridade em contratações públicas de grande vulto.
A CGU também abordou sua atuação no Caso INSS, sob o tema “Desafios e Lições no Processo de Responsabilização”. Essas discussões técnicas e o compartilhamento de melhores práticas foram cruciais para o alinhamento de estratégias e o fortalecimento institucional da Rede, beneficiando diretamente a capacidade de atuação de Mogi das Cruzes.
A Estratégia de Mogi das Cruzes: Adesão ao Time Brasil
A oportunidade de Mogi das Cruzes integrar a Rede Nacional de Promoção da Integridade Privada surgiu após a cidade formalizar, em março, sua adesão ao Programa Time Brasil, da CGU. Este programa é uma iniciativa estratégica que abre portas para que municípios e estados acessem uma série de benefícios e recursos da Controladoria-Geral da União, visando o aprimoramento da gestão pública.
Com a adesão ao Time Brasil, Mogi das Cruzes passou a ter acesso a sistemas essenciais da CGU, como o Fala.BR (plataforma integrada de Ouvidoria e acesso à informação), o Analisador de Licitações, Contratos e Editais (Alice), bancos de sanções, o e-PAD (sistema para procedimentos administrativos correcionais) e o Portal de Dados Abertos. Além disso, a cidade pode participar de programas coordenados pela CGU, como o Programa de Fortalecimento de Corregedorias (ProCor) e o Educação Cidadã, e integrar outras redes colaborativas.
Representação e Impacto Local
Mogi das Cruzes foi representada na 7ª Reunião pelo controlador-geral do Município, Rodrigo Cardoso Reys, como titular, e pela gestora de Transparência e Promoção da Integridade da Prefeitura, Jamile Santana, como suplente. Ambos estiveram presentes em São Paulo, contribuindo para as discussões e absorvendo conhecimentos valiosos.
Rodrigo Reys enfatizou a importância da participação: “Foi uma oportunidade para conhecer boas práticas que foram compartilhadas e que promovem o fortalecimento da aplicação das normas de integridade e combate à corrupção”. A CGU, durante a execução das ações, oferece orientação técnica, cursos à distância, capacitações presenciais, webinars e materiais de apoio, com o objetivo de transformar boas intenções em práticas institucionais consolidadas, garantindo que o compromisso com a integridade pública se traduza em resultados concretos para a população de Mogi das Cruzes.