Moradores da Vila Fátima recebem matrículas de imóveis regularizados em Suzano

A Prefeitura de Suzano realizou nesta quinta-feira (04/03) a entrega do primeiro lote de matrículas de imóveis regularizados da Vila Fátima, bairro do distrito de Palmeiras. O evento ocorreu no Teatro Municipal Doutor Armando de Ré e acolheu os moradores de forma fracionada em horários agendados ao longo da tarde, em respeito às medidas de combate ao novo coronavírus (Covid-19). Na ocasião, 262 famílias foram beneficiadas.

 

Entre os presentes estavam o prefeito Rodrigo Ashiuchi; o secretário municipal de Planejamento Urbano e Habitação, Elvis José Vieira; o diretor de Habitação, Miguel Reis Afonso; o deputado estadual André do Prado; e o vereador Antonio Rafael Morgado.

 

A matrícula de imóvel é um documento oficial, cedido pelo Cartório de Registros de Imóveis da cidade, que legaliza uma propriedade até então irregular, de modo a garantir o direito à moradia aos cidadãos beneficiados. A emissão de atestado de regularização fundiária faz parte do programa Cidade Legal, realizado por meio de parceria entre a administração municipal e o governo do Estado. O bairro Vila Fátima já tem 852 lotes regularizados e a expectativa é de que todas essas matrículas sejam entregues de forma gratuita até o final do ano.

 

De acordo com o secretário Elvis José Vieira, os esforços para a realização do projeto estão sendo intensificados desde 2017 e atendem a loteamentos dos bairros Vila Monte Sion, Vila Barros, Vila Fátima e Jardim Belém. Ele ainda lembrou que todo o processo é iniciativa da gestão pública, portanto tem custo zero para o morador, que sequer precisa fazer cadastro.

 

Para regularizar os imóveis, os agentes municipais e estaduais fazem levantamento prévio do local, analisam infraestrutura, desenvolvem planos urbanísticos e verificam se eles se enquadram nos requisitos. O programa não atende a loteamentos que não estão em conformidade com a legislação federal, como áreas de risco e de preservação ambiental e lotes vazios.

 

O prefeito Rodrigo Ashiuchi compareceu à entrega e parabenizou a atuação dos servidores pelo excelente trabalho realizado em prol da população e afirmou que as medidas trazem esperança e melhorias de vida para a população. “Esta conquista representa um avanço enorme para o município em termos de habitação e direitos dos cidadãos. Agora, as famílias podem se sentir seguras e planejar o futuro, pois as casas são legalmente suas”, ressaltou. O deputado estadual André do Prado também esteve presente e comemorou a conquista, que seguirá beneficiando diversos moradores.

 

Sandra Goreth, de 57 anos, recebeu seu documento das mãos de Ashiuchi e agradeceu a entrega. A professora de educação infantil relatou estar muito feliz porque esperava pela matrícula há mais de uma década. Segundo ela, isso traz segurança para sua família e valoriza a propriedade, que agora está oficialmente em seu nome.

 

O chefe da pasta de Planejamento Urbano e Habitação reforçou que os trabalhos seguem em andamento nos outros três bairros da cidade onde estão sendo realizados diversos procedimentos técnicos antes de formalizar a regularização fundiária.